Procedimento Comum Cível 0800319-87.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

LEONEL DE JESUS CONCEICAO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 18404·CPF·Representa: Autor

JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO

OAB/PI 10062·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 14:09

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/10/2023, 14:07

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de LEONEL DE JESUS CONCEICAO em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:43

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 16:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/09/2022, 11:20

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 15:10

Juntada de Certidão

10/08/2022, 13:59

Juntada de Certidão

09/08/2022, 15:06

Decorrido prazo de LEONEL DE JESUS CONCEICAO em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 23:00

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 04:47

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 14:09

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/10/2023, 14:07

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de LEONEL DE JESUS CONCEICAO em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

Documentos

Sentença

•27/09/2022, 11:20

Despacho

•13/01/2022, 11:15

15/04/2023, 01:43

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 16:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/09/2022, 11:20

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 15:10

Juntada de Certidão

10/08/2022, 13:59

Juntada de Certidão

09/08/2022, 15:06

Decorrido prazo de LEONEL DE JESUS CONCEICAO em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 23:00

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEONEL DE JESUS CONCEICAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR - MA18404, JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO - PI10062 REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0800319-87.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Prazo de Validade] Vistos, Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, j

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:15

Conclusos para decisão

07/01/2022, 16:18

Distribuído por sorteio

07/01/2022, 16:18