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Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILNotificação

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Notificação · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

J M CARVALHO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

STAR CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA

OAB/MA 8493·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 2601·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de malote digital

04/05/2026, 11:49

Expedição de Carta precatória.

06/03/2026, 11:34

Juntada de Carta precatória

24/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:12

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 09:35

Conclusos para decisão

09/07/2025, 09:04

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:03

Juntada de petição

04/07/2025, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2025, 16:25

Juntada de diligência

28/06/2025, 16:25

Juntada de diligência

28/06/2025, 16:25

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 16:19

Todas as movimentações(103)

Juntada de malote digital

04/05/2026, 11:49

Expedição de Carta precatória.

06/03/2026, 11:34

Juntada de Carta precatória

24/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:12

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 09:35

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:26

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 09:35

Conclusos para decisão

09/07/2025, 09:04

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:03

Juntada de petição

04/07/2025, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2025, 16:25

Juntada de diligência

28/06/2025, 16:25

Juntada de diligência

28/06/2025, 16:25

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 16:19

Juntada de Mandado

13/06/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 17:26

Juntada de termo

30/05/2025, 17:18

Juntada de Certidão

13/05/2025, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2025, 09:39

Juntada de Mandado

05/05/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 11:23

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:39

Juntada de Certidão

01/10/2024, 12:39

Juntada de Certidão

24/09/2024, 12:42

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:46

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 10:32

Juntada de termo

03/07/2024, 08:11

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:21

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 08:10

Juntada de Certidão

03/06/2024, 10:57

Juntada de protocolo

03/06/2024, 10:53

Expedição de Carta precatória.

03/06/2024, 10:51

Juntada de Carta precatória

28/05/2024, 10:30

Juntada de Certidão

15/05/2024, 11:09

Juntada de malote digital

18/03/2024, 10:52

Juntada de Certidão

13/03/2024, 09:03

Juntada de Certidão

12/12/2023, 13:27

Expedição de Carta precatória.

27/11/2023, 14:14

Juntada de Carta precatória

27/10/2023, 11:09

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 13:12

Desentranhado o documento

26/10/2023, 13:12

Juntada de Certidão

26/10/2023, 13:12

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 12:49

Desentranhado o documento

26/10/2023, 12:49

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 19:40

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:28

Juntada de termo

27/09/2023, 12:27

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 17:03

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 17:30

Juntada de petição

20/09/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:58

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 08:25

Juntada de Certidão

29/08/2023, 15:49

Juntada de Certidão

29/08/2023, 15:41

Decorrido prazo de COMARCA DE FORTALEZA/CE em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:28

Expedição de informações pessoalmente.

10/04/2023, 09:44

Juntada de Ofício

28/03/2023, 15:25

Juntada de Certidão

30/01/2023, 08:56

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 28/11/2022 23:59.

20/01/2023, 04:03

Juntada de petição

22/12/2022, 10:58

Juntada de petição

08/12/2022, 22:09

Publicado Intimação em 11/11/2022.

03/12/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

03/12/2022, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 15:47

Juntada de Certidão

09/11/2022, 14:18

Juntada de petição

31/10/2022, 13:12

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:14

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:14

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:14

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:14

Juntada de petição

20/09/2022, 06:00

Juntada de Certidão

19/09/2022, 18:43

Juntada de termo

19/09/2022, 09:14

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829765-92.2021.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: NOTIFICAÇÃO (1725) NOTIFICANTE: J M CARVALHO & CIA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) NOTIFICANTE: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA - MA8493, CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA - MA2601 NOTIFICADO: STAR CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para recolher as custas para cumprimento da carta precatória junto ao TJ-CE, conforme tabela e acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, bem como, cooperar para que o prazo de 30 dias para seu cumprimento seja observado, nos termos do art. 261, § 2º e 3º. e por fim São Luís, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES Técnico Judiciário Sigiloso - Matrícula 105817

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 09:46

Juntada de Certidão

01/09/2022, 09:39

Expedição de Carta precatória.

01/09/2022, 09:34

Juntada de Carta precatória

11/07/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 21:44

Conclusos para despacho

16/05/2022, 17:57

Juntada de Certidão

16/05/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 10:13

Conclusos para despacho

19/11/2021, 11:23

Decorrido prazo de STAR CONSTRUCOES LTDA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 07:17

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2021, 10:27

Juntada de Certidão

05/08/2021, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 12:36

Juntada de Mandado

30/07/2021, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 14:22

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/07/2021, 10:31

Conclusos para despacho

16/07/2021, 10:14

Distribuído por sorteio

16/07/2021, 10:08

Despacho

•29/04/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:09

Despacho

•27/09/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 09:39

Despacho

•16/05/2022, 21:44

Despacho

•16/05/2022, 10:13

Despacho

•23/07/2021, 14:22