Procedimento Comum Cível 0802521-71.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 11.271,10

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/03/2025, 16:11

Juntada de Certidão

21/03/2025, 16:09

Juntada de Certidão

21/03/2025, 16:06

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:18

Juntada de contrarrazões

12/03/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 03:15

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 17:51

Juntada de recurso ordinário

05/02/2025, 08:58

Julgado improcedente o pedido

30/01/2025, 09:15

Juntada de Certidão

24/10/2024, 02:14

Conclusos para despacho

24/10/2024, 02:14

Recebidos os autos

11/06/2024, 10:27

Juntada de decisão

11/06/2024, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2024, 15:18

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/03/2025, 16:11

Juntada de Certidão

21/03/2025, 16:09

Juntada de Certidão

21/03/2025, 16:06

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:18

Juntada de contrarrazões

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 09:15

Decisão

•14/05/2024, 14:06

12/03/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 03:15

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 17:51

Juntada de recurso ordinário

05/02/2025, 08:58

Julgado improcedente o pedido

30/01/2025, 09:15

Juntada de Certidão

24/10/2024, 02:14

Conclusos para despacho

24/10/2024, 02:14

Recebidos os autos

11/06/2024, 10:27

Juntada de decisão

11/06/2024, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2024, 15:18

Juntada de Certidão

30/04/2024, 15:16

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:29

Juntada de contrarrazões

12/04/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:06

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 11:40

Juntada de Certidão

15/03/2024, 11:39

Juntada de Certidão

15/03/2024, 11:37

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:01

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:59

Juntada de apelação

06/11/2023, 11:15

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:05

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 14:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2023, 14:10

Conclusos para decisão

30/06/2023, 12:51

Juntada de Certidão

30/06/2023, 12:51

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 10:54

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 10:54

Juntada de petição

24/05/2023, 15:01

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:03

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:03

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 16:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/05/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 13:33

Juntada de Certidão

02/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:27

Decorrido prazo de GUSTAVO GOMES DA SILVA LOPES em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:27

Decorrido prazo de GUSTAVO GOMES DA SILVA LOPES em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/04/2023, 10:48

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/04/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/04/2023, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/02/2023, 12:41

Conclusos para decisão

13/01/2023, 11:00

Juntada de Certidão

13/01/2023, 10:58

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 21/10/2022 23:59.

29/11/2022, 01:22

Juntada de petição

19/10/2022, 17:17

Juntada de petição

03/10/2022, 15:34

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 14:38

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802521-71.2021.8.10.0137. AUTOR: MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO - PI11091, GUSTAVO GOMES DA SILVA LOPES - PI18504 DEMANDADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Tutóia – MA, 27/09/2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: MARIA JOSINA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a)

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802521-71.2021.8.10.0137. AUTOR: MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO - PI11091, GUSTAVO GOMES DA SILVA LOPES - PI18504 DEMANDADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte requerida, através de seu advogado(a) parano prazo de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Tutóia – MA, 27/09/2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: MARIA JOSINA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 16:29

Conclusos para decisão

22/06/2022, 20:45

Juntada de Certidão

22/06/2022, 20:44

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:55

Juntada de réplica à contestação

18/02/2022, 14:35

Juntada de contestação

17/02/2022, 10:27

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 04:48

Publicado Citação em 28/01/2022.

11/02/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802521-71.2021.8.10.0137. Autor: MARIA JOSINA DA SILVA Requerido: BANCO BRADESCO SA DECISÃO MARIA JOSINA DA SILVA, devidamente qualificado (a) nos autos, vem perante este juízo propor Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, em face de BANCO BRADESCO S/A, igualmente qualificado nos autos, objetivando a suspensão dos desconto Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: MARIA JOSINA DA SILVA Requeridos: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Finalidade: CITAÇÃO da parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-lhe que caso não conteste a ação, serão reputados como verdadeiros os fatos articulados na inici Citação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTOIA Processo número: 0802521-71.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz respondente: MARCELO FONTENELE VIEIRA

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 13:06

Não Concedida a Medida Liminar

06/12/2021, 15:09

Conclusos para decisão

26/10/2021, 16:45

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 16:45

Decisão

•14/05/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 11:39

Sentença

•09/10/2023, 14:10

Sentença

•18/05/2023, 17:44

Decisão

•16/02/2023, 12:41

Despacho

•20/09/2022, 16:29

Decisão

•06/12/2021, 15:09