Procedimento Comum Cível 0000176-62.2014.8.10.0089 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Guimarães

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

CELSO DA CONCEICAO COUTINHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 09:03

Juntada de petição

17/04/2024, 08:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 08:43

Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARBOSA NUNES em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:09

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 20:38

Conclusos para despacho

21/09/2023, 08:28

Juntada de Certidão

21/09/2023, 08:27

Recebidos os autos

19/09/2023, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CELSO DA CONCEICAO COUTINHO ADVOGADA: MÁRCIA BARBOSA NUNES (OAB/MA N. 12.102) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORA: MARINA CARNEIRO LIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Ante a informação da morte do autor, determino a suspensão do processo, com o sobrestamento dos autos pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, na forma prevista no art. 313, § 2, I do CPC para que promova a devida habilitação do espólio ou sucessores do autor. Para esse efeito, Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000176-62.2014.8.10.0089 intime-se o patrono do falecido para proceder a habilitação do espólio representando pelo inventariante (caso tenha sido aberto inventário) ou então os sucessores da autora falecida, observado o procedimento previsto nos artigos 687 e seguintes do CPC. Após realizada a providência supramencionada, retornem-me os autos conclusos para apreciação do referido recurso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

02/09/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•20/02/2024, 20:38

Decisão (expediente)

•26/07/2023, 13:48

Decisão

•26/07/2023, 13:24

Despacho

•22/02/2023, 12:12

Despacho

•31/08/2022, 17:13