Agravo em Recurso Especial 0838089-71.2021.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0838089-71.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/05/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 18/05/2026, para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 217562/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2685.

19/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 328787/2026

08/04/2026, 14:21

Protocolizada Petição 328787/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/04/2026

08/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242170/2026

17/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 242170/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 16:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 217562/2026 -

16/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217562/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217562/2026

11/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 217562/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

11/03/2026, 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159728/2026

26/02/2026, 15:51

Protocolizada Petição 159728/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 16:50

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Partes do Processo(11)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 18/05/2026, para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 217562/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2685.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 328787/2026

Protocolizada Petição 328787/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242170/2026

Protocolizada Petição 242170/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 217562/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217562/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217562/2026

Protocolizada Petição 217562/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159728/2026

Protocolizada Petição 159728/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

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