Cumprimento de sentença 0802857-94.2019.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 278.313,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Bacabal

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

RICARDO ALMEIDA MIRANDA

CPF

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO

OAB/SP 279455·CPF·Representa: Autor

THIAGO AMORIM PINHEIRO

OAB/MA 14990·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO

OAB/MA 19343·CPF·Representa: Autor

IBRAIM VIEIRA ALMEIDA

OAB/PI 15165·CPF·Representa: Autor

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA

OAB/MA 7306·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO

OAB/SP 279455·CPF·Representa: Autor

THIAGO AMORIM PINHEIRO

OAB/MA 14990·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO

OAB/MA 19343·CPF·Representa: Autor

IBRAIM VIEIRA ALMEIDA

OAB/PI 15165·CPF·Representa: Autor

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA

OAB/MA 7306·CPF·Representa: Réu

ADRIANA SILVA RABELO

OAB/AC 2609·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR

OAB/MA 7298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:11

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 14:33

Juntada de Certidão

12/05/2026, 05:46

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/05/2026, 16:09

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:38

Juntada de Certidão

15/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:49

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:04

Todas as movimentações(196)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:11

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 14:33

Juntada de Certidão

12/05/2026, 05:46

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Documentos

Decisão

•03/05/2026, 16:09

Custas

•09/12/2025, 09:49

03/05/2026, 16:09

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:38

Juntada de Certidão

15/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:49

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 17:22

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:45

Juntada de Certidão

26/11/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:12

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 07:33

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 23:06

Conclusos para despacho

14/05/2025, 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2025, 16:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/05/2025, 16:26

Transitado em Julgado em 22/11/2022

14/05/2025, 16:25

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 29/04/2025

14/05/2025, 15:57

Desentranhado o documento

14/05/2025, 15:57

Juntada de petição

28/04/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 16:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2025, 10:33

Conclusos para despacho

18/10/2024, 17:09

Juntada de Certidão

18/10/2024, 17:09

Juntada de petição

11/09/2024, 17:35

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:05

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:05

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:05

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:05

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:05

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 05:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/07/2024, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 14:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/07/2024, 14:31

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 10:31

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:29

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:29

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:29

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:29

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 17:31

Acolhida a exceção de pré-executividade

20/02/2024, 15:58

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:27

Juntada de Certidão

11/12/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 12:07

Juntada de petição

04/07/2023, 08:14

Conclusos para decisão

16/06/2023, 10:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 09:00, 1ª Vara Cível de Bacabal.

07/06/2023, 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 09:00, 1ª Vara Cível de Bacabal.

07/06/2023, 13:36

Juntada de Certidão

07/06/2023, 12:01

Juntada de petição

23/05/2023, 13:26

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:38

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:37

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:54

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 15:53

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 16:51

Juntada de Certidão

27/03/2023, 16:47

Juntada de petição

16/02/2023, 10:55

Juntada de petição

09/02/2023, 11:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 05:46

Juntada de petição

19/01/2023, 16:57

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 21/11/2022 23:59.

18/01/2023, 04:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO em 21/11/2022 23:59.

18/01/2023, 04:58

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 21/11/2022 23:59.

18/01/2023, 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 17:01

Juntada de petição

29/11/2022, 11:09

Juntada de petição

29/11/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 17:30

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 21/11/2022 23:59.

25/11/2022, 15:13

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 21/11/2022 23:59.

25/11/2022, 15:13

Juntada de petição

23/11/2022, 15:14

Conclusos para despacho

22/11/2022, 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2022, 11:08

Juntada de Certidão

22/11/2022, 11:07

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 11:24

Juntada de Certidão

24/10/2022, 11:20

Juntada de petição

28/09/2022, 11:51

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 06:13

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RICARDO ALMEIDA MIRANDA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455-SP), THIAGO AMORIM PINHEIRO (OAB 14990-MA), ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO (OAB 19343-MA), IBRAIM VIEIRA ALMEIDA (OAB 15165-PI) REU: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado(s) do reclamado: ALBA MARIA DE SOUZA LIMA (OAB 7306-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALBA MARIA DE SOUZA LIMA - MA7306-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº73624411), nos autos. Bacabal-MA, 26 de agosto de 2022 SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802857-94.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RICARDO ALMEIDA MIRANDA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455-SP), THIAGO AMORIM PINHEIRO (OAB 14990-MA), ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO (OAB 19343-MA), IBRAIM VIEIRA ALMEIDA (OAB 15165-PI) REU: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado(s) do reclamado: ALBA MARIA DE SOUZA LIMA (OAB 7306-MA) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO - SP279455, THIAGO AMORIM PINHEIRO - MA14990-A, ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO - MA19343, IBRAIM VIEIRA ALMEIDA - PI15165, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº73624411), nos autos. Bacabal-MA, 26 de agosto de 2022. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802857-94.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 12:38

Julgado procedente o pedido

16/08/2022, 18:25

Conclusos para decisão

21/03/2022, 11:53

Outras Decisões

18/03/2022, 20:31

Conclusos para decisão

09/08/2021, 14:15

Juntada de Certidão

02/06/2021, 10:32

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 21:02

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 21:02

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 21:02

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 17:01

Juntada de petição

27/05/2021, 11:34

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 05:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 18:09

Conclusos para despacho

27/01/2021, 14:46

Juntada de Certidão

26/01/2021, 11:57

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 04/12/2020 23:59:59.

06/12/2020, 02:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/12/2020 09:00 1ª Vara Cível de Bacabal .

01/12/2020, 09:30

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 01:38

Juntada de petição

19/11/2020, 12:00

Juntada de petição

18/11/2020, 17:04

Juntada de petição

17/11/2020, 10:53

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 01:02

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 01:02

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 01:02

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 01:02

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020, 14:02

Outras Decisões

06/11/2020, 09:16

Conclusos para despacho

30/09/2020, 11:27

Juntada de petição

25/09/2020, 16:08

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:38

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:38

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:38

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:38

Juntada de petição

22/09/2020, 15:11

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:30

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 00:30

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:30

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 00:30

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2020, 10:22

Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 09:00 1ª Vara Cível de Bacabal.

28/08/2020, 10:03

Outras Decisões

27/08/2020, 21:17

Conclusos para despacho

26/08/2020, 10:19

Juntada de petição

10/08/2020, 16:03

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 02:05

Juntada de cópia de decisão

24/07/2020, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2020, 22:13

Juntada de diligência

16/07/2020, 22:13

Juntada de diligência

16/07/2020, 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2020, 22:09

Juntada de petição

14/07/2020, 19:31

Juntada de contestação

14/07/2020, 10:08

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 08:46

Concedida a Antecipação de tutela

01/06/2020, 19:12

Conclusos para decisão

06/05/2020, 15:23

Juntada de petição

02/04/2020, 12:03

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 01:54

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 01:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RICARDO ALMEIDA MIRANDA - CPF: 056.614.904-45 (AUTOR).

17/03/2020, 17:26

Conclusos para decisão

11/03/2020, 09:24

Juntada de petição

05/03/2020, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 16:25

Conclusos para decisão

27/11/2019, 10:31

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 10:31

Despacho

•03/12/2025, 17:22

Petição

•06/11/2025, 22:48

Despacho

•09/10/2025, 23:06

Despacho

•15/04/2025, 16:21

Decisão

•20/02/2024, 15:58

Despacho

•07/12/2023, 12:07

Despacho

•25/11/2022, 17:30

Petição

•28/09/2022, 11:51

Petição

•28/09/2022, 11:51

Custas

•28/09/2022, 11:51

Sentença

•16/08/2022, 18:25

Decisão

•18/03/2022, 20:31

Despacho

•30/04/2021, 18:09

Todos os documentos(23)

Decisão

•03/05/2026, 16:09

Custas

•09/12/2025, 09:49

Despacho

•03/12/2025, 17:22

Petição

•06/11/2025, 22:48

Despacho

•09/10/2025, 23:06

Despacho

•15/04/2025, 16:21

Decisão

•20/02/2024, 15:58

Despacho

•07/12/2023, 12:07

Despacho

•25/11/2022, 17:30

Petição

•28/09/2022, 11:51

Petição

•28/09/2022, 11:51

Custas

•28/09/2022, 11:51

Sentença

•16/08/2022, 18:25

Decisão

•18/03/2022, 20:31

Despacho

•30/04/2021, 18:09

Decisão

•06/11/2020, 09:16

Decisão

•27/08/2020, 21:17

Cópia de decisão

•24/07/2020, 11:05

Cópia de decisão

•24/07/2020, 11:05

Documento Diverso

•14/07/2020, 19:31

Decisão

•01/06/2020, 19:12

Decisão

•17/03/2020, 17:26

Despacho

•04/02/2020, 16:25