Embargos à Execução 0028513-97.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0028513-97.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:14

Juntada de petição

04/08/2023, 10:14

Publicado Intimação em 18/07/2023.

22/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

22/07/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2023, 12:28

Conclusos para despacho

17/01/2023, 21:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/09/2022 23:59.

25/11/2022, 03:16

Juntada de petição

13/09/2022, 10:37

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028513-97.2015.8.10.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO: JOSAFA SILVA PINTO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 07:57

Documentos

Documento Diverso

•04/08/2023, 10:14

Decisão

•20/04/2023, 12:28

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/09/2023 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(21)