Cumprimento de sentença 0013684-57.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

R$ 11.429,12

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR

OAB/MA 12234·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO

OAB/PA 12479·CPF·Representa: Réu

MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO

OAB/BA 28624·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:04

Juntada de petição

22/08/2025, 16:25

Decorrido prazo de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:08

Juntada de petição

31/07/2025, 14:12

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:52

Juntada de petição

24/10/2024, 09:11

Conclusos para decisão

27/05/2024, 15:41

Juntada de Certidão

27/05/2024, 15:40

Juntada de petição

20/05/2024, 17:16

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:04

Juntada de petição

22/08/2025, 16:25

Decorrido prazo de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO em 20/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•21/04/2024, 12:03

21/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:08

Juntada de petição

31/07/2025, 14:12

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:52

Juntada de petição

24/10/2024, 09:11

Conclusos para decisão

27/05/2024, 15:41

Juntada de Certidão

27/05/2024, 15:40

Juntada de petição

20/05/2024, 17:16

Juntada de petição

20/05/2024, 17:15

Decorrido prazo de WAIRES TALMON COSTA JUNIOR em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:15

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2024, 12:33

Juntada de Certidão

21/04/2024, 12:03

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:58

Juntada de petição

01/04/2024, 14:51

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 11:58

Cancelada a movimentação processual

08/02/2024, 11:30

Desentranhado o documento

08/02/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 13:53

Decorrido prazo de MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:11

Decorrido prazo de WAIRES TALMON COSTA JUNIOR em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:11

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:11

Decorrido prazo de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:11

Conclusos para despacho

22/01/2024, 12:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/01/2024, 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2024, 12:18

Juntada de petição

18/01/2024, 14:41

Juntada de petição

18/12/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:15

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 17:53

Juntada de Certidão

12/12/2023, 11:59

Recebidos os autos

12/12/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO (OAB/MA N.° 9.320-A) APELADO: JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR COMARCA: IMPERATRIZ-MA JUIZ: GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS VARA: 4" VARA CÍVEL RELATORA: DESEMBARGADORA ÂNGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Da análise acurada dos autos, verifica-se possível erro de migração do processo digital, vez que, nos autos do PJE, não é possível vislumbrar todo as razoes recursais da apelação de id. 10653046 - Pág. 8. Destarte, converto o julgamento em diligência, à Secretaria desta Câmara, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias para a correção do equívoco no sentido de incluir aos autos digitais do PJE as razões recursais apresentadas pela parte apelante. Após, remetam-se os autos eletrônicos à Procuradoria Geral de Justiça para ser colhido o necessário parecer. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0013684-57.2016.8.10.0040

02/09/2022, 00:00

Despacho

•06/02/2024, 13:53

Petição

•18/01/2024, 14:41

Petição

•18/01/2024, 14:41

Documento Diverso

•18/01/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 11:59

Acórdão (expediente)

•08/11/2023, 13:24

Acórdão

•08/11/2023, 10:55

Despacho

•26/05/2023, 12:19

Decisão (expediente)

•09/02/2023, 12:18

Decisão

•09/02/2023, 10:17

Despacho

•31/08/2022, 17:12