Procedimento Comum Cível 0801414-89.2022.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 14.881,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

JOAO BATISTA LINDOSO CASTELO

CPF

Autor

DENISE MARIA BASTOS CASTELO

CPF

Autor

DEILSON BASTOS CASTELO

CPF

Autor

ELCILIA NAZARE BASTOS MACEDO

CPF

Autor

IRIA HELENA BASTOS CASTELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA

OAB/MA 9921·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOAO BATISTA LINDOSO CASTELO

CPF

Autor

DENISE MARIA BASTOS CASTELO

CPF

Autor

DEILSON BASTOS CASTELO

CPF

Autor

ELCILIA NAZARE BASTOS MACEDO

CPF

Autor

IRIA HELENA BASTOS CASTELO

CPF

Autor

LUCIANA BASTOS CASTELO

CPF

Autor

VALQUIRIA BASTOS CASTELO

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/04/2026, 18:36

Juntada de Certidão

09/04/2026, 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 18:31

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:07

Juntada de Petição de apelação

13/03/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 14:07

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 19:28

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 19:02

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 16:31

Juntada de Certidão

04/12/2025, 16:31

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/04/2026, 18:36

Juntada de Certidão

09/04/2026, 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 18:28

Sentença

•02/03/2026, 19:02

31/03/2026, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 18:31

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:07

Juntada de Petição de apelação

13/03/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 14:07

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 19:28

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 19:02

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 16:31

Juntada de Certidão

04/12/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:01

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 10:55

Conclusos para despacho

15/08/2025, 17:06

Juntada de Certidão

15/08/2025, 17:06

Decorrido prazo de LUCIANA BASTOS CASTELO em 12/06/2025 23:59.

01/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de VALQUIRIA BASTOS CASTELO em 12/06/2025 23:59.

01/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LINDOSO CASTELO em 12/06/2025 23:59.

01/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de IRIA HELENA BASTOS CASTELO em 12/06/2025 23:59.

01/07/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

01/07/2025, 08:49

Publicado Intimação em 22/05/2025.

01/07/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

01/07/2025, 08:00

Publicado Intimação em 22/05/2025.

01/07/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

01/07/2025, 07:08

Publicado Intimação em 22/05/2025.

01/07/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

01/07/2025, 00:44

Publicado Intimação em 22/05/2025.

01/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 08:16

Decorrido prazo de ELCILIA NAZARE BASTOS MACEDO em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

30/06/2025, 07:27

Publicado Intimação em 22/05/2025.

30/06/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

30/06/2025, 00:38

Publicado Intimação em 22/05/2025.

30/06/2025, 00:38

Decorrido prazo de DEILSON BASTOS CASTELO em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

29/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 22/05/2025.

29/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de DENISE MARIA BASTOS CASTELO em 12/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/06/2025, 02:32

Publicado Intimação em 22/05/2025.

28/06/2025, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 11:47

Juntada de Certidão

20/05/2025, 11:39

Outras Decisões

12/03/2025, 15:20

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:53

Juntada de Certidão

09/12/2024, 15:53

Juntada de petição

06/09/2024, 09:14

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 12:01

Publicado Citação em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 14:52

Conclusos para despacho

01/08/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2024, 17:01

Juntada de petição

17/07/2024, 15:11

Juntada de petição

10/04/2024, 17:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/03/2024, 20:58

Conclusos para decisão

07/03/2024, 11:46

Juntada de petição

15/02/2024, 16:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 21:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/12/2023, 17:24

Conclusos para despacho

18/12/2023, 14:32

Juntada de cópia de certidão de óbito

18/12/2023, 14:31

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:33

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:38

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:23

Juntada de petição

27/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:40

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:50

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:14

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 12:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LINDOSO CASTELO em 05/09/2022 23:59.

29/10/2022, 19:46

Conclusos para decisão

13/09/2022, 10:46

Juntada de Certidão

13/09/2022, 10:46

Juntada de réplica à contestação

13/09/2022, 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

05/09/2022, 02:14

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO BATISTA LINDOSO CASTELO Advogado do AUTOR: VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA – OAB-MA: 9921 REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC/15 c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, apresentar Réplica à Contestação ID 74441898, no prazo de 15 (quinze) dias. Viana-MA, 01 de setembro de 2022. ILDELENA TRINDADE COSTA. Aux. Judiciária PROCESSO Nº.: 0801414-89.2022.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 10:58

Juntada de Certidão

01/09/2022, 10:58

Juntada de Certidão

01/09/2022, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 13:53

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2022, 13:51

Juntada de informações prestadas

21/06/2022, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 11:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/06/2022, 08:35

Conclusos para decisão

03/06/2022, 17:03

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 17:03

Despacho

•25/09/2025, 10:55

Decisão

•12/03/2025, 15:20

Despacho

•15/08/2024, 14:52

Decisão

•12/03/2024, 20:58

Decisão

•18/12/2023, 17:24

Despacho

•28/06/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 10:58

Decisão

•13/06/2022, 08:35