Cumprimento de sentença 0800663-34.2019.8.10.0150 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

ALBERTO JORGE SOUSA CAMPOS

CPF

Autor

SILVA VIEIRA CAMPOS

Autor

PAULA VIEIRA CAMPOS

Autor

EMPORIO E ASSADOS

Terceiro

PAULA VIEIRA CAMPOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ELTON DINIZ PACHECO

OAB/MA 8662·CPF·Representa: Autor

LEINER SANARA SOARES

OAB/MA 20884·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA

OAB/MA 5358·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALBERTO JORGE SOUSA CAMPOS

CPF

Autor

SILVA VIEIRA CAMPOS

Autor

PAULA VIEIRA CAMPOS

Autor

EMPORIO E ASSADOS

Terceiro

PAULA VIEIRA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO DOS SANTOS LOIOLA

CPF

Reu

A DOS S LOIOLA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2026, 11:13

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUSA CAMPOS em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Juntada de Certidão

25/02/2026, 17:33

Juntada de Carta precatória

25/02/2026, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 19:11

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:41

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:41

Juntada de petição

27/06/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 08:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 08:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 09:34

Todas as movimentações(150)

Juntada de Certidão

13/05/2026, 11:13

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUSA CAMPOS em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Juntada de Certidão

25/02/2026, 17:33

Juntada de Carta precatória

25/02/2026, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 19:11

Decisão

•15/05/2025, 09:35

20/01/2026, 19:11

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:41

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:41

Juntada de petição

27/06/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 08:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 08:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 09:34

Outras Decisões

15/05/2025, 09:35

Conclusos para despacho

20/01/2025, 12:04

Juntada de Certidão

20/01/2025, 12:03

Decorrido prazo de PAULA VIEIRA CAMPOS em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:41

Decorrido prazo de SILVA VIEIRA CAMPOS em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:41

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUSA CAMPOS em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 18:18

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 18:18

Juntada de petição

07/11/2024, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2024, 10:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/10/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 17:43

Conclusos para despacho

23/07/2024, 16:34

Juntada de termo

23/07/2024, 16:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/04/2024, 09:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/04/2024, 09:58

Juntada de recibo (sisbajud)

25/04/2024, 16:46

Juntada de recibo (sisbajud)

25/04/2024, 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2024, 15:29

Conclusos para despacho

15/02/2024, 17:44

Juntada de Certidão

15/02/2024, 17:43

Juntada de petição

15/12/2023, 12:30

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

15/12/2023, 09:41

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

14/12/2023, 09:34

Juntada de recibo (sisbajud)

12/12/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 19:31

Conclusos para despacho

08/09/2023, 15:10

Juntada de termo

08/09/2023, 15:09

Juntada de Certidão

08/09/2023, 15:05

Juntada de petição

06/09/2023, 12:40

Juntada de petição

04/09/2023, 15:19

Juntada de petição

04/09/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:24

Conclusos para decisão

09/08/2023, 17:54

Juntada de Certidão

09/08/2023, 17:54

Outras Decisões

03/08/2023, 12:34

Conclusos para despacho

02/08/2023, 14:59

Juntada de termo

02/08/2023, 14:59

Juntada de petição

02/08/2023, 10:12

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

02/08/2023, 10:08

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

01/08/2023, 09:40

Juntada de recibo (sisbajud)

27/07/2023, 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2023, 11:29

Conclusos para despacho

09/03/2023, 11:06

Juntada de Certidão

27/01/2023, 15:43

Decorrido prazo de SILVA VIEIRA CAMPOS em 19/10/2022 23:59.

18/11/2022, 22:13

Decorrido prazo de PAULA VIEIRA CAMPOS em 19/10/2022 23:59.

18/11/2022, 22:13

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUSA CAMPOS em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:33

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUSA CAMPOS em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:33

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 02:36

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 02:35

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO DOS SANTOS LOIOLA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A REQUERIDO: ALBERTO JORGE SOUSA CAMPOS e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, LEINER SANARA SOARES - MA20884 Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, LEINER SANARA SOARES - MA20884 Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, LEINER SANARA SOARES - MA20884 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800663-34.2019.8.10.0150 | PJE Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de execução e juntada de cálculo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC) realizar o adimplemento voluntário de suas obrigações, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”. Intime-se. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 26 de agosto de 2022. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Portaria CGJ n.º 1588/2022

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO DOS SANTOS LOIOLA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A REQUERIDO: ALBERTO JORGE SOUSA CAMPOS e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, LEINER SANARA SOARES - MA20884 Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, LEINER SANARA SOARES - MA20884 Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, LEINER SANARA SOARES - MA20884 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800663-34.2019.8.10.0150 | PJE Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de execução e juntada de cálculo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC) realizar o adimplemento voluntário de suas obrigações, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”. Intime-se. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 26 de agosto de 2022. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Portaria CGJ n.º 1588/2022

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO DOS SANTOS LOIOLA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A REQUERIDO: ALBERTO JORGE SOUSA CAMPOS e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, LEINER SANARA SOARES - MA20884 Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, LEINER SANARA SOARES - MA20884 Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, LEINER SANARA SOARES - MA20884 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800663-34.2019.8.10.0150 | PJE Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de execução e juntada de cálculo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC) realizar o adimplemento voluntário de suas obrigações, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”. Intime-se. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 26 de agosto de 2022. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Portaria CGJ n.º 1588/2022

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 20:23

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:15

Juntada de Certidão

11/07/2022, 11:15

Processo Desarquivado

11/07/2022, 11:11

Juntada de petição

11/07/2022, 10:03

Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 11:22

Juntada de Certidão

17/12/2021, 12:13

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUSA CAMPOS em 01/09/2021 23:59.

05/09/2021, 10:05

Decorrido prazo de G K V DE CARVALHO - ME em 01/09/2021 23:59.

04/09/2021, 19:34

Decorrido prazo de SILVA VIEIRA CAMPOS em 01/09/2021 23:59.

04/09/2021, 19:34

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS LOIOLA em 01/09/2021 23:59.

04/09/2021, 19:34

Decorrido prazo de PAULA VIEIRA CAMPOS em 01/09/2021 23:59.

04/09/2021, 19:34

Publicado Intimação em 25/08/2021.

31/08/2021, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

31/08/2021, 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2021, 13:25

Conclusos para decisão

23/06/2021, 11:44

Juntada de Certidão

23/06/2021, 11:43

Decorrido prazo de G K V DE CARVALHO - ME em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:52

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS LOIOLA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:52

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 20:01

Conclusos para decisão

08/02/2021, 18:45

Cancelada a movimentação processual

08/02/2021, 18:44

Conclusos para decisão

09/11/2020, 12:13

Juntada de Certidão

09/11/2020, 12:13

Decorrido prazo de SILVA VIEIRA CAMPOS em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 04:28

Decorrido prazo de G K V DE CARVALHO - ME em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 04:28

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUSA CAMPOS em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 04:28

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS LOIOLA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 04:28

Decorrido prazo de PAULA VIEIRA CAMPOS em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 04:28

Publicado Intimação em 30/09/2020.

09/10/2020, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 18:59

Juntada de embargos de declaração

07/10/2020, 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020, 13:56

Julgado procedente em parte do pedido

25/06/2020, 21:06

Juntada de termo

04/11/2019, 16:59

Juntada de termo

04/11/2019, 16:53

Juntada de termo

04/11/2019, 16:52

Conclusos para julgamento

01/11/2019, 09:28

Juntada de termo

01/11/2019, 09:26

Juntada de termo

01/11/2019, 09:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/10/2019 16:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .

31/10/2019, 17:26

Juntada de petição

24/10/2019, 14:26

Juntada de petição

24/10/2019, 11:40

Juntada de petição

23/10/2019, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2019, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2019, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2019, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2019, 17:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 24/10/2019 16:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

01/10/2019, 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/10/2019 16:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

01/10/2019, 13:57

Outras Decisões

31/07/2019, 20:07

Juntada de petição

30/04/2019, 14:38

Juntada de Petição de diligência

19/04/2019, 17:23

Juntada de Petição de diligência

19/04/2019, 17:21

Juntada de Petição de diligência

19/04/2019, 17:16

Decorrido prazo de G K V DE CARVALHO - ME em 01/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 23:17

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS LOIOLA em 01/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 23:17

Conclusos para julgamento

15/04/2019, 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/04/2019 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .

09/04/2019, 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica

07/03/2019, 08:30

Expedição de Mandado

07/03/2019, 08:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/04/2019 10:00.

07/03/2019, 08:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2019, 22:58

Conclusos para decisão

24/02/2019, 12:19

Distribuído por sorteio

24/02/2019, 12:19

Despacho

•24/10/2024, 17:43

Decisão

•21/02/2024, 15:29

Despacho

•02/10/2023, 19:31

Despacho

•14/08/2023, 16:24

Decisão

•03/08/2023, 12:34

Decisão

•20/04/2023, 11:29

Despacho

•26/08/2022, 20:23

Documento Diverso

•11/07/2022, 10:03

Sentença

•19/08/2021, 13:25

Despacho

•17/02/2021, 20:01

Sentença

•25/06/2020, 21:06

Decisão

•31/07/2019, 20:07

Decisão

•27/02/2019, 22:58