Procedimento Comum Cível 0801090-59.2018.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

CARLOS VINICIUS SILVA E SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS

OAB/MA 19412·CPF·Representa: Autor

THASSIA MENDES DA SILVA

OAB/MA 14467·CPF·Representa: Réu

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA

OAB/MA 7179·CPF·Representa: Réu

JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES

OAB/MA 11554·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CARLOS VINICIUS SILVA E SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:07

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2026, 16:46

Julgado improcedente o pedido

16/01/2026, 16:07

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 11:33

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Juntada de petição

09/07/2025, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 08:48

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:07

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 16:07

Documento Diverso

•09/07/2025, 23:01

25/02/2026, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2026, 16:46

Julgado improcedente o pedido

16/01/2026, 16:07

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 11:33

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Juntada de petição

09/07/2025, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 08:48

Juntada de alegações finais

03/07/2025, 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 09:38

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:33

Juntada de petição

30/04/2025, 11:06

Juntada de petição

10/04/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 14:56

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 09:00, 1ª Vara de Santa Helena.

10/04/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 08:40

Juntada de petição

09/04/2025, 22:00

Juntada de petição

08/04/2025, 11:37

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:05

Juntada de Certidão

25/03/2025, 11:36

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 20/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 20/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 20/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 05:40

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 05:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 08:15, 1ª Vara de Santa Helena.

27/01/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 17:40

Juntada de Certidão

22/10/2024, 13:49

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:49

Juntada de Certidão

04/04/2024, 09:28

Juntada de petição

04/04/2024, 08:00

Juntada de petição

03/04/2024, 17:14

Juntada de petição

02/04/2024, 11:36

Juntada de petição

08/03/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:40

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 13:21

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 09:00, 1ª Vara de Santa Helena.

28/02/2024, 13:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2023, 18:35

Conclusos para decisão

28/06/2023, 10:51

Juntada de petição

22/05/2023, 22:50

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 14:17

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:18

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:16

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/04/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 14:41

Juntada de petição

26/09/2022, 17:29

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CARLOS VINICIUS SILVA E SILVA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS - MA19412 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A End.: Adv.: Advogados/Autoridades do(a) REU: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A, ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A DESPACHO Em nome do espírito colaborativo que informa o Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora emende e complemente a petição inicial para o exato fim de descrever a dinâmica do acidente a fim de permitir o exercício do direito ao contraditório e ampla defesa, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, arts. 321, parágrafo único e 485, inciso I). Transcorrido o prazo sem emenda, retornem os autos conclusos para sentença. Realizada a descrição dos eventos, Intimação - PROCESSO nº 0801090-59.2018.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerida para, caso queira, apresentar complementação à contestação e documentos que entenda necessários, à vista da emenda apresentada e da informação do local dos fatos inserida na réplica de id 47750911, no prazo de 15 dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA,data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 18:51

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 13:58

Juntada de aviso de recebimento

23/03/2022, 13:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:17

Juntada de petição

08/11/2021, 11:22

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 09:29

Juntada de petição

21/06/2021, 23:56

Juntada de réplica à contestação

21/06/2021, 23:49

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 17:46

Conclusos para despacho

05/10/2020, 10:21

Juntada de Petição de contestação

25/04/2019, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2019, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 17:51

Conclusos para despacho

13/12/2018, 14:19

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 09:33

Documento Diverso

•09/07/2025, 23:01

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/04/2025, 14:56

Despacho

•10/04/2025, 08:40

Despacho

•24/10/2024, 17:40

Decisão

•03/11/2023, 18:35

Despacho

•16/08/2022, 18:51

Despacho

•29/03/2021, 17:46

Despacho

•13/02/2019, 17:51