Usucapião 0803029-46.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsoCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

21/04/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 11:11

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:55

Conclusos para despacho

08/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:15

Decorrido prazo de Manoel do Amélio em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:22

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:36

Expedição de informações pessoalmente.

10/03/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 20:40

Juntada de petição

11/02/2025, 10:49

Todas as movimentações(129)

Conclusos para despacho

21/04/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 11:11

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:55

Conclusos para despacho

08/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:15

Decorrido prazo de Manoel do Amélio em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:22

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:36

Expedição de informações pessoalmente.

10/03/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 20:40

Juntada de petição

11/02/2025, 10:49

Conclusos para despacho

19/08/2024, 17:49

Juntada de petição

19/08/2024, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:09

Conclusos para despacho

19/06/2024, 21:19

Juntada de ofício

19/06/2024, 11:58

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE LAJEADO NOVO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:40

Expedição de informações pessoalmente.

24/04/2024, 15:00

Juntada de Certidão

24/04/2024, 14:58

Juntada de protocolo

24/04/2024, 14:50

Juntada de Certidão

24/04/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 22:19

Juntada de petição

12/03/2024, 08:32

Conclusos para despacho

23/02/2024, 15:49

Juntada de petição

21/02/2024, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 11:47

Juntada de petição

19/02/2024, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 22:11

Conclusos para despacho

20/06/2023, 15:51

Juntada de Certidão

13/06/2023, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:26

Juntada de Certidão

17/05/2023, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:41

Expedição de informações pessoalmente.

03/05/2023, 08:41

Juntada de protocolo

03/05/2023, 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 13:29

Juntada de Ofício

12/04/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2023, 20:18

Conclusos para despacho

14/03/2023, 08:35

Juntada de petição

27/02/2023, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 11:06

Conclusos para despacho

12/09/2022, 14:28

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 09:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/08/2022, 09:42

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 16:54

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:25

Juntada de petição

01/07/2022, 15:07

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO - MA12626 Réu(ré): Manoel do Amélio DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0803029-46.2019.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): HELENA DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Considerando a informação contida na certidão de ID nº 52411443, intime-se a parte autora, por seu advogado, para informar o endereço correto e detalhado do confrontante Francisco Rodrigues da Silva, no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, CITE-SE o confrontante de todo teor da ação em tela, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão (arts. 297 e 319 do CPC). Porto Franco/MA, 25/05/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:09

Conclusos para despacho

23/05/2022, 11:22

Juntada de petição

23/03/2022, 11:10

Publicado Intimação em 15/03/2022.

18/03/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

18/03/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO - MA12626 Réu(ré): Manoel do Amélio FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Intimação - Processo nº. 0803029-46.2019.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): HELENA DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para cumprimento da diligência determinada no despacho de ID nº 58799815, e, consequentemente, con

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 14:01

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:48

Juntada de petição

02/03/2022, 16:15

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 11:26

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO - MA12626 Réu(ré): Manoel do Amélio DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0803029-46.2019.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): HELENA DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Considerando a informação contida na certidão de ID nº 52411443, intime-se a parte autora para informar o endereço correto

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2022, 00:38

Conclusos para despacho

02/12/2021, 16:32

Decorrido prazo de Manoel do Amélio em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021, 07:53

Juntada de diligência

04/11/2021, 07:53

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 07:51

Decorrido prazo de Manoel do Amélio em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 05:45

Publicado Intimação em 10/09/2021.

19/09/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

19/09/2021, 01:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2021, 18:48

Juntada de diligência

11/09/2021, 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2021, 18:41

Juntada de diligência

11/09/2021, 18:41

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 15:52

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 16:05

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 20:14

Conclusos para despacho

24/08/2021, 08:50

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 16/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:55

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 16/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:55

Juntada de petição

04/07/2021, 09:54

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 14:59

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 05:16

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 01:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2021, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 10:28

Juntada de Certidão

26/05/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 12:05

Conclusos para despacho

24/05/2021, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2021, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 11:07

Juntada de petição

04/11/2020, 16:40

Juntada de petição

23/10/2020, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2020, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2020, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2020, 11:52

Juntada de Certidão

21/08/2020, 16:30

Decorrido prazo de Manoel do Amélio em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:35

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 23:05

Conclusos para despacho

07/08/2020, 19:31

Publicado Citação em 10/03/2020.

10/03/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2020, 00:36

Juntada de petição

09/03/2020, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2020, 11:29

Juntada de edital

06/03/2020, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 14:53

Conclusos para despacho

14/10/2019, 09:23

Distribuído por sorteio

12/10/2019, 06:22

Documentos

Documento Diverso

•20/04/2026, 11:24

Documento Diverso

•20/04/2026, 11:24

Decisão

•13/04/2026, 11:11

Despacho

•25/02/2026, 11:55

Despacho

•17/11/2025, 14:15

Despacho

•17/02/2025, 20:40

Despacho

•09/08/2024, 11:09

Despacho

•07/04/2024, 22:19

Despacho

•26/11/2023, 22:11

Despacho

•19/03/2023, 20:18

Despacho

•08/11/2022, 11:06

Despacho

•30/05/2022, 15:09

Despacho

•10/03/2022, 14:01

Despacho

•22/01/2022, 00:38

Despacho

•03/09/2021, 20:14

Todos os documentos(18)

Documento Diverso

•20/04/2026, 11:24

Documento Diverso

•20/04/2026, 11:24

Decisão

•13/04/2026, 11:11

Despacho

•25/02/2026, 11:55

Despacho

•17/11/2025, 14:15

Despacho

•17/02/2025, 20:40

Despacho

•09/08/2024, 11:09

Despacho

•07/04/2024, 22:19

Despacho

•26/11/2023, 22:11

Despacho

•19/03/2023, 20:18

Despacho

•08/11/2022, 11:06

Despacho

•30/05/2022, 15:09

Despacho

•10/03/2022, 14:01

Despacho

•22/01/2022, 00:38

Despacho

•03/09/2021, 20:14

Despacho

•25/05/2021, 12:05

Despacho

•13/08/2020, 23:05

Despacho

•05/12/2019, 14:53