Procedimento Comum Cível 0800944-58.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MANOEL DA CONCEICAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO BRITO DO AMARAL

OAB/PI 4002·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MANOEL DA CONCEICAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 12/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:34

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

16/06/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 13:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/02/2025, 18:59

Juntada de Certidão

29/10/2024, 17:48

Conclusos para despacho

29/10/2024, 17:48

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:01

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 12:07

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 12/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:34

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

16/06/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 18:59

Despacho

•11/03/2024, 07:45

14/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 13:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/02/2025, 18:59

Juntada de Certidão

29/10/2024, 17:48

Conclusos para despacho

29/10/2024, 17:48

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:01

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 07:45

Conclusos para decisão

30/11/2023, 08:42

Juntada de Certidão

30/11/2023, 08:42

Juntada de petição

21/08/2023, 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2023, 17:35

Conclusos para decisão

24/07/2023, 15:14

Juntada de Certidão

24/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 27/09/2022 23:59.

25/11/2022, 20:52

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800944-58.2021.8.10.0137. AUTOR: FERNANDO BRITO DO AMARAL - PI4002 DEMANDADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pronunciar-se sobre a contestação, alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu direito (artigo 350, CPC) e/ou documentos apresentados (artigo 437, § 1º, CPC). Tutóia – MA, 01/09/2022. MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: MANOEL DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 11:50

Juntada de Certidão

01/09/2022, 11:41

Juntada de contestação

31/07/2022, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 16:00

Não Concedida a Medida Liminar

27/02/2022, 12:20

Juntada de cópia de despacho

09/09/2021, 14:43

Conclusos para despacho

02/07/2021, 15:14

Juntada de Certidão

02/07/2021, 15:14

Juntada de petição

28/06/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 10:44

Conclusos para decisão

07/06/2021, 10:04

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 10:04

Decisão

•24/07/2023, 17:35

Decisão

•27/02/2022, 12:20

Despacho

•09/06/2021, 10:44