Cumprimento de sentença 0801159-18.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

RODNEI CANABARRO GAUTIER

CPF

Autor

PLANO DE SAUDE UNIMED

Terceiro

UNIMED IMPERATRIZ

Terceiro

UNIPREV LABORATORIO

Terceiro

UNIMED IMPERATRI

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI

OAB/MA 4066·CPF·Representa: Autor

ROGERIO LUIS GIARETTON

OAB/RS 50966·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA

OAB/PB 26697·CPF·Representa: Réu

POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI

OAB/MA 10690·CPF·Representa: Réu

GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO

OAB/MA 9231·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RODNEI CANABARRO GAUTIER

CPF

Autor

PLANO DE SAUDE UNIMED

Terceiro

UNIMED IMPERATRIZ

Terceiro

UNIPREV LABORATORIO

Terceiro

UNIMED IMPERATRI

Terceiro

UNIMED MARANHAO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

PLANO DE SAUDE

Terceiro

UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI

OAB/MA 4066·CPF·Representa: Autor

ROGERIO LUIS GIARETTON

OAB/RS 50966·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA

OAB/PB 26697·CPF·Representa: Réu

POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI

OAB/MA 10690·CPF·Representa: Réu

GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO

OAB/MA 9231·CPF·Representa: Réu

SIRIA DANIELE BRITO

CPF·Representa: Réu

ISADORA NEPUNUCENA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LUIZA VERONICA LIMA LEAO

OAB/MA 15078·CPF·Representa: Réu

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PI 12004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

20/05/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão

17/11/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:09

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de contestação

20/05/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

Documentos

Contestação

•20/05/2026, 16:49

Petição

•06/03/2026, 23:56

06/03/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão

17/11/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 11:51

Juntada de informações prestadas

20/10/2025, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2025, 11:02

Conclusos para despacho

01/10/2025, 14:26

Juntada de informações prestadas

01/08/2025, 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2025, 10:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/07/2025, 10:43

Juntada de informações prestadas

01/07/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 14:55

Decorrido prazo de CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:16

Juntada de petição

17/06/2025, 23:31

Juntada de petição

04/06/2025, 12:18

Decorrido prazo de GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO em 12/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA em 12/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 12/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/05/2025, 10:32

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/05/2025, 10:32

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:41

Juntada de petição

23/05/2025, 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

22/05/2025, 14:29

Conta Atualizada

22/05/2025, 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/05/2025, 09:49

Juntada de Certidão

22/05/2025, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 09:47

Outras Decisões

19/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:46

Juntada de petição

07/05/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

07/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 15:26

Juntada de petição

16/04/2025, 01:35

Juntada de decisão

07/04/2025, 06:57

Recebidos os autos

07/04/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - OAB/PB26697-A e PAULO SABINO SANTANA - OAB/PB 9231 2º APELANTE/1º APELADO: RODNEI CANABARRO GAUTIER Advogados: ROGERIO LUIS GIARETTON - OAB/MA 7774-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Da análise do feito observo que o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, então membro desta Quinta Câmara Cível, foi o relator do Agravo de Instrumento nº 0806941-84.2017.8.10.0000, interposto contra decisão proferida nos autos do processo que deu origem ao presente recurso, o que torna prevento o respectivo Órgão Julgador para o seu processamento e julgamento, tendo em vista que o eminente desembargador não faz mais parte daquela Câmara. Isto posto, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do recurso ao sucessor do desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, na Quinta Câmara Cível, na forma prevista no art. 293, §8º do RITJMA, com a consequente baixa da atual distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-10 Decisão (expediente) - APELAÇÕES CÍVEIS N.° 0801159-18.2017.8.10.0026 1º APELANTE/2º

02/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/08/2022, 17:16

Juntada de Ofício

09/05/2022, 16:22

Decorrido prazo de GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 17:11

Juntada de contrarrazões

25/11/2021, 16:59

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 07:55

Juntada de Certidão

10/11/2021, 07:52

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 10:23

Juntada de apelação cível

20/10/2021, 17:58

Juntada de contrarrazões

20/10/2021, 17:55

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 09:08

Juntada de Certidão

27/09/2021, 09:07

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 25/08/2021 23:59.

27/08/2021, 13:18

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GIARETTON em 25/08/2021 23:59.

27/08/2021, 13:18

Juntada de apelação cível

23/08/2021, 19:09

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 14:03

Julgado procedente o pedido

13/05/2021, 12:06

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 11:52

Juntada de petição

26/03/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 13:21

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 08/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:38

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 08/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:18

Decorrido prazo de POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 17:51

Juntada de petição

25/08/2020, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 08:27

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 03:06

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 14:14

Conclusos para despacho

16/07/2020, 11:43

Juntada de Certidão

16/07/2020, 11:43

Juntada de petição

07/07/2020, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 13:56

Juntada de cópia de decisão

06/05/2020, 14:10

Conclusos para despacho

22/04/2020, 10:18

Juntada de Certidão

22/04/2020, 10:18

Juntada de Petição de contestação

04/05/2018, 14:59

Juntada de ofício

19/01/2018, 09:02

Juntada de agravo interno

12/01/2018, 15:13

Juntada de Petição de petição

07/12/2017, 09:56

Concedida a Medida Liminar

28/11/2017, 11:35

Conclusos para decisão

27/11/2017, 10:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2017, 15:05

Juntada de Certidão

17/07/2017, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2017, 11:09

Concedida a Medida Liminar

05/07/2017, 15:08

Conclusos para decisão

23/05/2017, 15:58

Distribuído por sorteio

23/05/2017, 15:58

Despacho

•12/12/2025, 15:00

Petição

•17/11/2025, 09:09

Documento Diverso

•17/11/2025, 09:09

Decisão

•15/10/2025, 11:02

Despacho

•23/06/2025, 14:55

Petição

•04/06/2025, 12:18

Decisão

•19/05/2025, 15:17

Acórdão (expediente)

•11/03/2025, 14:48

Acórdão (expediente)

•11/03/2025, 14:48

Acórdão (expediente)

•11/03/2025, 14:48

Acórdão

•10/03/2025, 11:07

Decisão

•27/01/2023, 10:12

Decisão

•31/08/2022, 15:46

Todos os documentos(24)

Contestação

•20/05/2026, 16:49

Petição

•06/03/2026, 23:56

Despacho

•12/12/2025, 15:00

Petição

•17/11/2025, 09:09

Documento Diverso

•17/11/2025, 09:09

Decisão

•15/10/2025, 11:02

Despacho

•23/06/2025, 14:55

Petição

•04/06/2025, 12:18

Decisão

•19/05/2025, 15:17

Acórdão (expediente)

•11/03/2025, 14:48

Acórdão (expediente)

•11/03/2025, 14:48

Acórdão (expediente)

•11/03/2025, 14:48

Acórdão

•10/03/2025, 11:07

Decisão

•27/01/2023, 10:12

Decisão

•31/08/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 07:51

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 09:07

Sentença

•13/05/2021, 12:06

Despacho

•17/07/2020, 14:14

Despacho

•11/06/2020, 13:56

Cópia de decisão

•06/05/2020, 14:10

Cópia de decisão

•06/05/2020, 14:10

Decisão

•28/11/2017, 11:35

Decisão

•05/07/2017, 15:08