Procedimento Comum Cível 0800678-33.2022.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.564,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · N�cleo de Justi�a 4.0 - Empr�stimo Consignado 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

MARIA ALBINA SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA

OAB/MA 12638·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA ALBINA SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2025, 19:54

Juntada de contrarrazões

20/06/2025, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 19:23

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

26/04/2025, 00:39

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 11:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 06:52

Juntada de apelação

04/12/2024, 16:39

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 19:53

Publicado Sentença (expediente) em 11/11/2024.

12/11/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 19:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 08:16

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2025, 19:54

Juntada de contrarrazões

20/06/2025, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 19:23

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

Documentos

Sentença (expediente)

•07/11/2024, 08:10

Sentença

•03/08/2024, 15:19

26/04/2025, 00:39

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 11:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 06:52

Juntada de apelação

04/12/2024, 16:39

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 19:53

Publicado Sentença (expediente) em 11/11/2024.

12/11/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 19:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 08:10

Julgado improcedente o pedido

03/08/2024, 15:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 11:10

Juntada de Certidão

14/12/2023, 11:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:26

Juntada de petição

08/02/2023, 15:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 15:41

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 17:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2023, 08:48

Conclusos para despacho

06/12/2022, 17:26

Decorrido prazo de MARIA ALBINA SILVA DE SOUSA em 02/12/2022 05:02.

05/12/2022, 10:25

Juntada de diligência

02/12/2022, 03:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 03:02

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 09:30

Conclusos para decisão

09/11/2022, 11:45

Juntada de petição

06/09/2022, 11:20

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800678-33.2022.8.10.0106. REQUERENTE: MARIA ALBINA SILVA DE SOUSA Advogado (a): JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que não foi comprovado o domicílio da parte requerente, sobretudo porque o documento apresentado encontra-se desatualizado. Assim, Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA intime-se a parte autora por meio do seu patrono, para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar o comprovante de residência atualizado em seu nome ou comprovar o vínculo entre com o terceiro titular do documento, o que a título meramente exemplificativo pode ser feito por meio de contrato de locação ou comprovação do vínculo de parentesco, tudo para fins de fixação deste juízo como o competente para o processamento e julgamento do feito, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC e, consequente, extinção do feito sem resolução de mérito. Após, com a manifestação do requerente, voltem os autos conclusos na tarefa “concluso para decisão liminar”. Transcorrido in albis, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 13:31

Conclusos para despacho

01/07/2022, 15:33

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 11:33

Decisão

•16/01/2023, 08:48

Despacho

•29/11/2022, 09:30

Despacho

•30/08/2022, 13:31