Agravo em Recurso Especial 0843125-02.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 11� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE DE RIBAMAR AMARAL FILHO

CPF

Reu

ECO FINAME SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

31/03/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

09/03/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023, 23:10

Não conhecido o recurso de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

07/03/2023, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023, 15:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/02/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/02/2023, 10:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2023, 23:10