Apelação Cível 0057655-83.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 425.717,51

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

FRANCISCO CANDIDO DA SILVA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

HERNAN ALVES VIANA

OAB/PI 5954·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

FRANCISCO CANDIDO DA SILVA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/03/2025, 12:23

Baixa Definitiva

17/03/2025, 12:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/03/2025, 12:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CANDIDO DA SILVA COSTA em 07/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 13:38

Não conhecido o recurso de Apelação de FRANCISCO CANDIDO DA SILVA COSTA - CPF: 132.563.603-78 (APELANTE)

06/02/2025, 12:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2025, 10:28

Juntada de parecer

23/01/2025, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:17

Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:28

Recebidos os autos

05/12/2024, 17:27

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 17:27

Documentos

Decisão (expediente)

•06/02/2025, 13:38

Decisão

•06/02/2025, 12:37

Despacho

•19/12/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 18:16

Sentença

•02/07/2024, 10:49

Decisão

•17/03/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 17:24

Volume

•09/07/2022, 09:57

Volume

•09/07/2022, 09:57