Procedimento Comum Cível 0009644-86.2015.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0009644-86.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 11:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/07/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 07:46

Conclusos para despacho

17/12/2022, 13:40

Juntada de Certidão

17/12/2022, 13:39

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 20/10/2022 23:59.

21/11/2022, 22:04

Juntada de petição

23/09/2022, 08:25

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009644-86.2015.8.10.0001. AUTOR: ISRAEL BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 12:35

Juntada de Certidão

09/08/2022, 11:04

Juntada de Certidão

08/08/2022, 17:31

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:49

Documentos

Despacho

•31/03/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 17:31

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 20/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(19)