Apelação Cível 0808724-45.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2024

Valor da Causa

R$ 39.970,66

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

NATAL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO

OAB/MA 6297·CPF·Representa: Réu

NATASSIA SILVA CRUZ

OAB/MA 14377·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

NATAL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

THIAGO MATOS LUNA DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/07/2025, 08:05

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:27

Decorrido prazo de NATAL TRANSPORTES LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:42

Decorrido prazo de THIAGO MATOS LUNA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2025, 00:08

Publicado Ementa em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2025, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 07:26

Conhecido o recurso de NATAL TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 08.952.719/0001-34 (APELANTE) e não-provido

29/05/2025, 13:16

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025, 15:08

Juntada de parecer do ministério público

21/05/2025, 14:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 02:18

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/07/2025, 08:05

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:27

Decorrido prazo de NATAL TRANSPORTES LTDA em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/05/2025, 13:16

Despacho

•02/10/2024, 16:21

01/07/2025, 00:42

Decorrido prazo de THIAGO MATOS LUNA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2025, 00:08

Publicado Ementa em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2025, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 07:26

Conhecido o recurso de NATAL TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 08.952.719/0001-34 (APELANTE) e não-provido

29/05/2025, 13:16

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025, 15:08

Juntada de parecer do ministério público

21/05/2025, 14:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 02:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/05/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2025, 14:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/04/2025, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/04/2025, 12:00

Recebidos os autos

28/04/2025, 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2024, 11:42

Juntada de parecer

10/10/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:18

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:26

Conclusos para despacho

29/09/2024, 00:41

Recebidos os autos

29/09/2024, 00:40

Distribuído por sorteio

29/09/2024, 00:40

Despacho

•02/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 08:04

Sentença

•05/07/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 15:57

Decisão

•22/05/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:01

Despacho

•25/11/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 14:01

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 14:00

Decisão

•05/12/2019, 12:13

Ato Ordinatório

•01/05/2019, 17:22

Ato Ordinatório

•01/05/2019, 17:21

Todos os documentos(19)

Acórdão

•29/05/2025, 13:16

Despacho

•02/10/2024, 16:21

Despacho

•02/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 08:04

Sentença

•05/07/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 15:57

Decisão

•22/05/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:01

Despacho

•25/11/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 14:01

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 14:00

Decisão

•05/12/2019, 12:13

Ato Ordinatório

•01/05/2019, 17:22

Ato Ordinatório

•01/05/2019, 17:21

Ato Ordinatório

•13/06/2017, 05:07

Ato Ordinatório

•31/10/2016, 10:40

Despacho

•26/09/2016, 11:40

Despacho

•05/05/2016, 11:40