Procedimento Comum Cível 0052252-36.2014.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0052252-36.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052252-36.2014.8.10.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO BARROS COELHO, FABIO HENRIQUE FERREIRA RODRIGUES, CLAUDIO MESSIAS DA SILVA, SORMANY SILVA MORAES, ERISVALDO DO CARMO PEREIRA, JOSE RIBAMAR BRANDAO RABELO, JORGE LUIZ RODRIGUES MORAES, JOAO BATISTA SILVA FRANCA, NASCIMENTO DE JESUS GUSMAO, JANILDO DOS SANTOS ALMEIDA, MARCOS ANTONIO PINTO NETO, MUNILSO ROCHA COSTA FERREIRA, GILSON NEVES DE MOURA, WERMESON CARNEIRO COSTA, JOSE PAULO COELHO, MOISES RABELO SANTOS, JOAO ROBSON CUTRIM COSTA, PAULO JOSE PEREIRA DE ANDRADE, VALDIVINO MARQUES CORREA FILHO, JOSE FABIO MENDES SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ABDON CLEMENTINO DE MARINHO - MA4980-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

26/08/2022, 00:00

—

Partes do Processo(38)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARROS COELHO em 20/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARROS COELHO em 20/07/2023 23:59.

Publicado Intimação em 28/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ABDON CLEMENTINO DE MARINHO em 05/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ABDON CLEMENTINO DE MARINHO em 05/09/2022 23:59.

Todas as movimentações(28)