Tutela Cautelar Antecedente 0845932-53.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Tutela Cautelar Antecedente 0845932-53.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

14/09/2022, 16:15

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 16:27

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845932-53.2022.8.10.0001. REQUERENTE: LIMPE MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ELIANA COSTA SOUSA - OAB/MA 6142, RAFAEL BASTOS DA FONSECA - OAB/MA 11448-A REQUERIDO: ALISSON FLAVIO DE SOUSA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos, etc. LIMPE MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, por intermédio de seu advogado(a) regularmente constituído (a), moveu esta ação em face de ALISSON FLAVIO DE SOUSA. Na petição de (ID 73753492) o Autor requereu a desistência e o arquivamento do feito. Os autos vieram-me conclusos. Relatados. DECIDO. O Autor pode requerer a desistência da ação sem manifestação da parte contrária, desde que a mesma não tenha ainda sido citada, o que se enquadra na presente situação, eis que a angulação processual não se concretizou. Isto posto, homologo por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais o pedido de DESISTÊNCIA do Autor, ao tempo em que Extingo o Processo Sem resolução de Mérito, na conformidade dos artigos 200, parágrafo único e 485, inciso VIII, §5º, ambos do novel Código de Processo Civil (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88). Sem Custas. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 c/c artigo 11, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís/MA, registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 11:22

Extinto o processo por desistência

30/08/2022, 17:02

Juntada de petição

15/08/2022, 18:14

Conclusos para decisão

15/08/2022, 17:14

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 17:14

Documentos

Sentença

•30/08/2022, 17:02