Procedimento Comum Cível 0058037-76.2014.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0058037-76.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 13:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/06/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 10:05

Conclusos para despacho

17/01/2023, 21:18

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 20/10/2022 23:59.

25/11/2022, 20:57

Decorrido prazo de BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE em 20/10/2022 23:59.

25/11/2022, 20:57

Juntada de petição

23/09/2022, 08:31

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0058037-76.2014.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO POCEDONIA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A, BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE - MA8111-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 12:04

Juntada de Certidão

09/08/2022, 11:59

Juntada de Certidão

08/08/2022, 17:19

Juntada de Certidão

22/07/2022, 12:08

Documentos

Despacho

•04/04/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 17:19

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 20/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE em 20/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(19)