Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802280-92.2019.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SARAIVA

CPF

Autor

POMBINHA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS DE COELHO NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA

OAB/PI 7170·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SARAIVA

CPF

Autor

POMBINHA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS DE COELHO NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

Terceiro

PREFEITURA DE COELHO NETO/MA

Terceiro

PREFEITURA DE COELHO NETO

Terceiro

MUNICIPIO DE COELHO NETO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 17:52

Juntada de termo

01/02/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:52

Conclusos para despacho

23/01/2024, 15:41

Juntada de Certidão

23/01/2024, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 15:52

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023, 12:44

Juntada de petição

07/11/2023, 09:12

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

27/10/2023, 09:38

Juntada de recibo (sisbajud)

25/10/2023, 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2023, 11:39

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 17:52

Juntada de termo

01/02/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:52

Conclusos para despacho

23/01/2024, 15:41

Juntada de Certidão

23/01/2024, 15:39

Documentos

Despacho

•30/01/2024, 10:52

Despacho

•22/11/2023, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 15:52

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023, 12:44

Juntada de petição

07/11/2023, 09:12

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

27/10/2023, 09:38

Juntada de recibo (sisbajud)

25/10/2023, 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2023, 11:39

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:55

Juntada de Certidão

25/08/2023, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 08:19

Juntada de Ofício

21/06/2023, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:20

Transitado em Julgado em 13/04/2023

20/04/2023, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:44

Decorrido prazo de THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023, 13:10

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

15/02/2023, 10:46

Decorrido prazo de THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA em 27/09/2022 23:59.

25/11/2022, 21:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/10/2022, 17:42

Conclusos para decisão

30/09/2022, 11:59

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:59

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802280-92.2019.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização Trabalhista] PARTE(S) REQUERENTE(S):FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SARAIVA ADVOGADO: Advogado: THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA OAB: PI7170-A Endereço: NONATO RAMOS, 28, CENTRO, COELHO NETO - MA - CEP: 65620-000 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE COELHO NETO ADVOGADO: O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO, Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 74737656 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. Eu, MARCIA VIRGINIA NUNES LEAL CAFE, Mat.: 116897, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:47

Conclusos para decisão

18/08/2022, 13:31

Juntada de petição

18/08/2022, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 09:50

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:17

Juntada de petição

22/02/2022, 09:56

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 17:09

Juntada de cópia de dje

20/12/2021, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2021, 11:59

Juntada de Certidão

19/12/2021, 11:59

Transitado em Julgado em 13/12/2021

15/12/2021, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 17:02

Decorrido prazo de THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:51

Decorrido prazo de THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:51

Publicado Intimação em 15/10/2021.

18/10/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

18/10/2021, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 17:15

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2021, 19:02

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 05:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2021, 05:13

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2021, 19:11

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 10:53

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

10/07/2020, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 16:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SARAIVA em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 01:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 14:25

Conclusos para decisão

12/02/2020, 19:58

Juntada de Certidão

12/02/2020, 19:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SARAIVA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 23:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 15:51

Juntada de Ato ordinatório

14/01/2020, 15:47

Juntada de Certidão

14/01/2020, 15:44

Juntada de contestação

17/12/2019, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2019, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 19:25

Conclusos para despacho

26/08/2019, 09:13

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 15:21

Decisão

•29/08/2023, 11:39

Decisão

•15/02/2023, 10:46

Despacho

•01/09/2022, 10:47

Despacho

•27/06/2022, 09:50

Petição

•22/02/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•19/12/2021, 11:59

Sentença

•08/10/2021, 19:02

Despacho

•02/04/2021, 19:11

Despacho

•08/06/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 15:47

Despacho

•17/10/2019, 19:25