Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/03/2015
Valor da Causa
R$ 349.348,69
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
ABELANDIA MARIA DUTRA LOPES
CPF
Autor
ANDREA NASCIMENTO GUIMARAES SILVA
CPF
Autor
ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO NASCINEMTO
CPF
Autor
ARLENE DOMINICI CAMPOS
CPF
Autor
ARANY CORDEIRO RABELO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA
OAB/MA 7660·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 02:08
Decorrido prazo de ABELANDIA MARIA DUTRA LOPES em 08/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:32
Autor
ARLENE DOMINICI CAMPOS
CPF
Autor
ARANY CORDEIRO RABELO
CPF
Autor
AUXILIADORA IMACULADA MARTINS CALMON NOGUEIRA DA GAMA
CPF
Autor
CELIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES
CPF
Autor
DEISE MARQUES ALMENDRA LAGO
CPF
Autor
EDIMAR CARVALHO DA SILVA
CPF
Autor
FRANCIMAR SANTOS DA COSTA
CPF
Autor
JACQUELINE SOARES MARQUES
CPF
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
16/04/2023, 11:31
Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023, 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023, 13:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023, 13:54
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória nº 21.495/2016
16/03/2023, 12:24
Conclusos para despacho
17/12/2022, 14:28
Juntada de Certidão
17/12/2022, 14:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/10/2022 23:59.
02/12/2022, 23:06
Decorrido prazo de HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA em 20/10/2022 23:59.
25/11/2022, 20:42
Publicado Intimação em 05/09/2022.
05/09/2022, 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
03/09/2022, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0010574-07.2015.8.10.0001.
EXEQUENTE: ABELANDIA MARIA DUTRA LOPES, ANDREA NASCIMENTO GUIMARAES SILVA, ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO NASCINEMTO, ARLENE DOMINICI CAMPOS, ARANY CORDEIRO RABELO, AUXILIADORA IMACULADA MARTINS CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CELIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, DEISE MARQUES ALMENDRA LAGO, EDIMAR CARVALHO DA SILVA, FRANCIMAR SANTOS DA COSTA, JACQUELINE SOARES MARQUES Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA - MA7660
EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA