Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010574-07.2015.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010574-07.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:08

Decorrido prazo de ABELANDIA MARIA DUTRA LOPES em 08/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:31

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 13:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória nº 21.495/2016

16/03/2023, 12:24

Conclusos para despacho

17/12/2022, 14:28

Juntada de Certidão

17/12/2022, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/10/2022 23:59.

02/12/2022, 23:06

Decorrido prazo de HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA em 20/10/2022 23:59.

25/11/2022, 20:42

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010574-07.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: ABELANDIA MARIA DUTRA LOPES, ANDREA NASCIMENTO GUIMARAES SILVA, ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO NASCINEMTO, ARLENE DOMINICI CAMPOS, ARANY CORDEIRO RABELO, AUXILIADORA IMACULADA MARTINS CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CELIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, DEISE MARQUES ALMENDRA LAGO, EDIMAR CARVALHO DA SILVA, FRANCIMAR SANTOS DA COSTA, JACQUELINE SOARES MARQUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA - MA7660 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 12:47

Documentos

Decisão

•16/03/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010574-07.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: ABELANDIA MARIA DUTRA LOPES, ANDREA NASCIMENTO GUIMARAES SILVA, ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO NASCINEMTO, ARLENE DOMINICI CAMPOS, ARANY CORDEIRO RABELO, AUXILIADORA IMACULADA MARTINS CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CELIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, DEISE MARQUES ALMENDRA LAGO, EDIMAR CARVALHO DA SILVA, FRANCIMAR SANTOS DA COSTA, JACQUELINE SOARES MARQUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA - MA7660 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

02/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(29)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ABELANDIA MARIA DUTRA LOPES em 08/05/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

Publicado Intimação em 13/04/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória nº 21.495/2016

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA em 20/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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