Procedimento Comum Cível 0801110-90.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.220,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS

OAB/MG 118484·CPF·Representa: Réu

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

21/08/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 13:46

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2025, 16:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

19/07/2025, 08:41

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:02

Juntada de Certidão

30/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

05/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 03/06/2025.

05/06/2025, 00:08

Juntada de petição

04/06/2025, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 21:14

Todas as movimentações(67)

Juntada de petição

21/08/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 13:46

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2025, 16:03

Documentos

Decisão

•19/07/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 09:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

19/07/2025, 08:41

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:02

Juntada de Certidão

30/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

05/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 03/06/2025.

05/06/2025, 00:08

Juntada de petição

04/06/2025, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2025, 09:48

Recebidos os autos

30/05/2025, 09:48

Juntada de Certidão

30/05/2025, 09:48

Juntada de petição

30/05/2025, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/09/2024, 17:08

Juntada de Certidão

24/09/2024, 17:07

Juntada de Certidão

24/09/2024, 17:03

Juntada de petição

19/09/2024, 18:50

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:45

Juntada de contrarrazões

14/08/2024, 14:58

Juntada de apelação

31/07/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 05:24

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 05:24

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 20:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 20:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 20:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 20:21

Juntada de petição

11/06/2024, 14:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2024, 11:34

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 18:05

Juntada de Certidão

15/04/2024, 18:03

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:09

Juntada de petição

05/12/2023, 12:02

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/08/2023, 09:37

Conclusos para decisão

12/06/2023, 18:10

Juntada de Certidão

12/06/2023, 18:10

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:15

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:15

Juntada de réplica à contestação

20/09/2022, 10:08

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do NOVO CPC e no provimento nº. 22/2018 - CGJ, art. 3º, intimo a parte autora através de seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO apresentada pelo requerido no ID nº. 61123609. Tutóia-MA, 25 de agosto de 2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0801110-90.2021.8.10.0137

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 13:27

Juntada de Certidão

25/08/2022, 13:26

Juntada de Certidão

25/08/2022, 13:23

Juntada de contestação

16/02/2022, 16:56

Juntada de protocolo

27/01/2022, 08:24

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2021, 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2021, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 13:26

Conclusos para despacho

25/06/2021, 13:37

Juntada de Certidão

25/06/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

24/06/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 09:48

Acórdão

•29/04/2025, 22:04

Despacho

•29/10/2024, 10:51

Sentença (expediente)

•27/07/2024, 20:21

Sentença

•22/04/2024, 11:34

Decisão

•11/08/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 13:26

Despacho

•11/07/2021, 13:26