Usucapião 0801325-52.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 2� Vara da Comarca de Coroat�

Partes do Processo

MARIA LUIZA COSTA

CPF

Autor

MARIA RAIMUNDA PEREIRA ROCHA

Terceiro

LUIS MENDES FERREIRA

Terceiro

MARIA RAIMUNDA PEREIRA ROCHA

Reu

LUIS MENDES FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

SUELENE SANTOS PEREIRA

OAB/DF 49446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 15:14

Transitado em Julgado em 19/12/2022

14/07/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 12:14

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:31

Juntada de Certidão

11/04/2023, 10:31

Decorrido prazo de MARIA LUIZA COSTA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:54

Decorrido prazo de MARIA LUIZA COSTA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:54

Juntada de Certidão

20/01/2023, 13:05

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 06:58

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA ROCHA em 27/09/2022 23:59.

25/11/2022, 22:40

Decorrido prazo de LUÍS MENDES FERREIRA em 27/09/2022 23:59.

25/11/2022, 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 11:58

Juntada de petição

08/09/2022, 09:49

Juntada de certidão

08/09/2022, 08:13

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 15:14

Transitado em Julgado em 19/12/2022

14/07/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 12:14

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:31

Juntada de Certidão

11/04/2023, 10:31

Documentos

Despacho

•07/07/2023, 12:14

Sentença

•29/08/2022, 12:02

Decorrido prazo de MARIA LUIZA COSTA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:54

Decorrido prazo de MARIA LUIZA COSTA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:54

Juntada de Certidão

20/01/2023, 13:05

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 06:58

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA ROCHA em 27/09/2022 23:59.

25/11/2022, 22:40

Decorrido prazo de LUÍS MENDES FERREIRA em 27/09/2022 23:59.

25/11/2022, 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 11:58

Juntada de petição

08/09/2022, 09:49

Juntada de certidão

08/09/2022, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 08:13

Juntada de petição

05/09/2022, 11:16

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: MARIA RAIMUNDA PEREIRA ROCHA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELENE SANTOS PEREIRA - DF49446-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801325-52.2019.8.10.0035 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor (a): MARIA LUIZA COSTA Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por MARIA LUIZA COSTA em face de LUÍS MENDES FERREIRA e MARIA RAIMUNDA PEREIRA ROCHA, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 29 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 13:39

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 13:39

Homologada a Transação

29/08/2022, 12:02

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 09:05

Juntada de Certidão

29/06/2022, 09:05

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

29/06/2022, 09:04

Juntada de petição

20/04/2022, 12:22

Decorrido prazo de LUÍS MENDES FERREIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:57

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA ROCHA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022, 09:07

Juntada de certidão

21/03/2022, 09:07

Juntada de certidão

21/03/2022, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022, 09:06

Juntada de certidão

18/03/2022, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2022, 09:24

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

28/01/2022, 21:41

Juntada de ofício

28/01/2022, 21:01

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 20:53

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 20:40

Conclusos para despacho

30/01/2020, 10:27

Juntada de Certidão

30/01/2020, 10:25

Juntada de petição

02/10/2019, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 17:57

Conclusos para despacho

07/05/2019, 10:53

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 09:50

Despacho

•07/04/2020, 20:39

Despacho

•17/06/2019, 17:57