Usucapião 0800162-35.2017.8.10.0026 - TJMA

Usucapião 0800162-35.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE DAMASCENO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELMANO SANTOS BASTOS - OAB/MA 2997 REQUERIDA: EGON FRANCISCO ERPEN & CIA LTDA - ME Advogado: Eduardo Luiz Bortoluzzi - OAB/MA 4.066 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do EDITAL DE CITAÇÃO de ID 74540704, da ação acima identificada. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PROCESSO PJE Nº: 0800162-35.2017.8.10.0026 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: JOSE DAMASCENO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELMANO SANTOS BASTOS - OAB/MA 2997 REQUERIDA: EGON FRANCISCO ERPEN & CIA LTDA - ME Advogado: Eduardo Luiz Bortoluzzi - OAB/MA 4.066 O DOUTOR TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, C I T A os TERCEIROS INCERTOS, RÉUS AUSENTES E DESCONHECIDOS E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para, no prazo de 20 (vinte) dias, contado a partir da primeira publicação deste, CONTESTAR a ação acima identificada, do imóvel em questão área usucapida está registrada, atualmente, sob a matrícula nº. 23.192, registrada no Livro nº. 2 – DE, fls. 29/1 de Registro Geral, datada de 05 (cinco) de outubro de 2015, localizada dentro da “Data Nazaré”, “Gleba Alegre”, neste Município, com uma área de 1.120,25,40 há., (um mil cento e vinte hectares, vinte e cinco ares, e quarenta centiares), em nome de AMANCIO DE CASTRO SOUSA. Acrescente-se que, a área usucapida, tinha um registro anterior de nº. 3.704, registrada no Livro 2-N, fls. 204/1, de Registro Geral, no dia 10 de junho de 1985, Cartório do 1º. Ofício da Comarca de Balsas/MA (certidão anexa – datada de 20/12/2013). E, nesta matrícula, a área era de 500 há., (quinhentos), o que, após o georeferenciamento, foi alcançada uma área de 1.120,25,40 há, ficando ADVERTIDOS de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigos 344 e 231, IV do CPC) e cientes de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA, Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022. Eu, ______(Andreson Menezes Luz), Secretário Judicial, digitei e subscrevi.======== Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara Assinado eletronicamente por: TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ 24/08/2022 16:44:25 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 74540704 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1405 - -mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________ PROCESSO PJE Nº: 0800162-35.2017.8.10.0026 AÇÃO: USUCAPIÃO

02/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de ELMANO SANTOS BASTOS em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de petição

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