Execução Fiscal 0004091-73.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2006

Valor da Causa

R$ 9.417,61

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

ORLICA MARIA PEREIRA ERICEIRA

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO

OAB/MA 9239·Representa: Réu

HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO

OAB/MA 9239·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

ORLICA MARIA PEREIRA ERICEIRA

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

LEIS E SOUSA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 07:27

Transitado em Julgado em 05/09/2024

06/09/2024, 07:26

Juntada de petição

01/09/2024, 15:58

Decorrido prazo de HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:52

Decorrido prazo de LEIS E SOUSA LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:14

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 14:35

Extinto o processo por desistência

02/07/2024, 09:00

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:19

Juntada de petição

13/05/2024, 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 07:27

Transitado em Julgado em 05/09/2024

06/09/2024, 07:26

Juntada de petição

01/09/2024, 15:58

Decorrido prazo de HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:52

Decorrido prazo de LEIS E SOUSA LTDA em 07/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 09:00

Despacho

•09/05/2024, 23:59

08/08/2024, 03:14

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 14:35

Extinto o processo por desistência

02/07/2024, 09:00

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:19

Juntada de petição

13/05/2024, 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 23:59

Conclusos para despacho

09/05/2024, 15:45

Processo Desarquivado

09/05/2024, 15:42

Juntada de petição

16/07/2023, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/09/2022 23:59.

02/12/2022, 23:19

Decorrido prazo de LEIS E SOUSA LTDA em 14/09/2022 23:59.

25/11/2022, 20:27

Arquivado Provisoriamente

14/10/2022, 17:26

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): LEIS E SOUSA LTDA Advogado(s) do reclamado: HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO (OAB 9239-MA) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. Gilson da Conceição Silva Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0004091-73.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 14:04

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:03

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:35

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:38

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:38

Juntada de volume

05/07/2022, 19:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 14:03