Inventário 0818865-84.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Interdição e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Inventário · 1� Vara de Interdi��o e Sucess�es:tutela, Curatela e Aus�ncia da Comarca de S�o Lu�s

Partes do Processo

WALNITA FONSECA LOPES

CPF

Autor

VALDENOR FONSECA LOPES

CPF

Autor

VALDEMAR LOPES

CPF

Autor

WALDENITA LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

NELSONITA FONSECA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JURANDIR APARECIDO SIMOES DA SILVA

OAB/SP 156240·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JURANDIR APARECIDO SIMOES DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:12

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 08:41

Juntada de Certidão

14/02/2023, 09:39

Transitado em Julgado em 08/02/2023

09/02/2023, 10:43

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 16:55

Juntada de petição

12/01/2023, 19:44

Juntada de petição

12/01/2023, 18:35

Juntada de Certidão

11/01/2023, 15:56

Juntada de Certidão

11/01/2023, 15:56

Juntada de petição

16/12/2022, 09:37

Juntada de petição

15/12/2022, 21:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

15/12/2022, 17:33

Realizado cálculo de custas

15/12/2022, 17:33

Juntada de petição

13/12/2022, 09:46

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de JURANDIR APARECIDO SIMOES DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:12

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 08:41

Juntada de Certidão

14/02/2023, 09:39

Transitado em Julgado em 08/02/2023

09/02/2023, 10:43

Publicado Intimação em 14/12/2022.

Documentos

Sentença

•12/12/2022, 12:36

Despacho

•14/11/2022, 16:34

13/01/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 16:55

Juntada de petição

12/01/2023, 19:44

Juntada de petição

12/01/2023, 18:35

Juntada de Certidão

11/01/2023, 15:56

Juntada de Certidão

11/01/2023, 15:56

Juntada de petição

16/12/2022, 09:37

Juntada de petição

15/12/2022, 21:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

15/12/2022, 17:33

Realizado cálculo de custas

15/12/2022, 17:33

Juntada de petição

13/12/2022, 09:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2022, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 12:51

Homologada a Transação

12/12/2022, 12:36

Juntada de petição

01/12/2022, 15:57

Conclusos para despacho

18/11/2022, 10:20

Juntada de Certidão

18/11/2022, 10:20

Juntada de petição

18/11/2022, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 16:34

Conclusos para despacho

04/10/2022, 17:10

Juntada de petição

28/09/2022, 10:07

Juntada de Certidão

06/09/2022, 15:53

Juntada de petição

05/09/2022, 16:33

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 05:49

Juntada de petição

03/09/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: WALDENITA LOPES DE SOUSA ESPÓLIO DE: NELSONITA FONSECA LOPES ADVOGADO: JURANDIR APARECIDO SIMOES DA SILVA OAB: SP156240-A DECISÃO. Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0818865-84.2020.8.10.0001 Defiro pedido de ID nº 41754947 de conversão do inventário para arrolamento sumário, visto que todos os herdeiros são maiores e capazes. Considerando a existência de dívidas e da necessidade de pagamento do ITCMD, determino: 1 - Determino a expedição de alvará judicial habilitando WALDENITA LOPES DE SOUSA - CPF: 759.763.903-15 a receber junto ao BANCO DO BRASIL, conta judicial nº 1000128558275, o valor de R$14.088,41 para pagamento da dívida referente aos contratos de penhor firmados perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a devida comprovação nos autos; 2 - Intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 30 dias. Ressalto que para o pagamento do ITCMD, poderão os herdeiros requisitar liberação de alvará judicial de valor constante em conta judicial. À Secretaria Judicial para que cadastre os demais herdeiros no polo ativo do PJe, consoante procurações de ID nº 41754954, 41754953 e 41754951. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado/alvará judicial com validade de 60 (sessenta) dias contados do recebimento. Publique-se. São Luís/MA, Terça-feira, 30 de Agosto de 2022. HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição e Sucessões

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 13:47

Deferido o pedido de WALDENITA LOPES DE SOUSA - CPF: 759.763.903-15 (REQUERENTE)

31/08/2022, 16:43

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:37

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:37

Juntada de petição

18/08/2022, 10:35

Juntada de petição

21/07/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 10:15

Conclusos para despacho

01/07/2022, 14:26

Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:02

Juntada de petição

31/05/2022, 10:08

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 11:54

Juntada de Certidão

08/04/2022, 14:16

Expedição de informações pessoalmente.

08/04/2022, 13:55

Juntada de petição

15/03/2022, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 13:46

Juntada de petição

04/12/2021, 11:18

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:04

Juntada de Certidão

01/12/2021, 10:04

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 12:21

Juntada de Certidão

10/11/2021, 08:44

Expedição de informações pessoalmente.

10/11/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 21:42

Conclusos para despacho

27/10/2021, 09:59

Juntada de petição

21/10/2021, 10:45

Decorrido prazo de JURANDIR APARECIDO SIMOES DA SILVA em 17/08/2021 23:59.

29/08/2021, 10:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/08/2021 23:59.

18/08/2021, 23:36

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:10

Juntada de Certidão

29/07/2021, 08:19

Expedição de informações pessoalmente.

29/07/2021, 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 08:10

Outras Decisões

31/05/2021, 22:08

Conclusos para despacho

25/05/2021, 15:31

Juntada de Certidão

25/05/2021, 15:31

Juntada de embargos de declaração

17/05/2021, 09:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

10/05/2021, 11:59

Conclusos para despacho

07/05/2021, 18:35

Juntada de petição

07/05/2021, 15:12

Juntada de petição

03/05/2021, 10:04

Juntada de petição

27/02/2021, 09:26

Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf

24/11/2020, 12:10

Juntada de petição

10/11/2020, 17:42

Juntada de petição

07/11/2020, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2020, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2020, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2020, 18:05

Juntada de petição

07/10/2020, 16:52

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 08:48

Juntada de Certidão

21/09/2020, 08:47

Juntada de petição

20/07/2020, 09:05

Outras Decisões

08/07/2020, 10:15

Conclusos para despacho

07/07/2020, 16:07

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 15:54

Decisão

•31/08/2022, 16:43

Despacho

•18/07/2022, 10:15

Documento Diverso

•31/05/2022, 10:08

Despacho

•03/03/2022, 13:46

Despacho

•09/11/2021, 21:42

Decisão

•31/05/2021, 22:08

Decisão

•10/05/2021, 11:59

Despacho

•08/07/2020, 10:15