Execução Fiscal 0006371-17.2006.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0006371-17.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

16/07/2023, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/09/2022 23:59.

02/12/2022, 23:19

Decorrido prazo de DURAMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/09/2022 23:59.

25/11/2022, 20:39

Arquivado Provisoriamente

04/11/2022, 12:43

Juntada de Certidão

04/11/2022, 12:42

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): DURAMÓVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. Gilson da Conceição Silva Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0006371-17.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 14:11

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:09

Juntada de Certidão

08/08/2022, 18:11

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:06

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:06

Juntada de volume

08/07/2022, 04:26

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 14:09

—

Partes do Processo(20)

Juntada de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de DURAMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/09/2022 23:59.

Arquivado Provisoriamente

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de volume

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