Procedimento Comum Cível 0800821-89.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 9.522,18

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

ANEZIO RODOVALHO DE SOUZA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIA ARRUDA MARINHO

OAB/MA 18033·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANEZIO RODOVALHO DE SOUZA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 30/11/2023

11/03/2024, 11:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:05

Decorrido prazo de ANEZIO RODOVALHO DE SOUZA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:51

Juntada de petição

17/11/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:39

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:39

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 20:23

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2023, 11:06

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 12:00, 1ª Vara de Porto Franco.

14/06/2023, 12:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:56

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 30/11/2023

11/03/2024, 11:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:05

Decorrido prazo de ANEZIO RODOVALHO DE SOUZA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:51

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•12/09/2023, 11:06

Despacho

•09/05/2023, 15:28

17/11/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:39

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:39

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 20:23

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2023, 11:06

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 12:00, 1ª Vara de Porto Franco.

14/06/2023, 12:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:56

Decorrido prazo de ANEZIO RODOVALHO DE SOUZA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:55

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:23

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 16:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 12:00, 1ª Vara de Porto Franco.

16/05/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2023, 15:28

Conclusos para despacho

12/12/2022, 09:07

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 19/09/2022 16:00 1ª Vara de Porto Franco.

12/12/2022, 09:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/09/2022 23:59.

28/11/2022, 15:34

Juntada de petição

27/10/2022, 13:56

Juntada de Certidão

26/10/2022, 12:42

Juntada de ato ordinatório

20/09/2022, 19:42

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 06:26

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADRIA ARRUDA MARINHO - MA18033 Réu(ré): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas) DESPACHO Tendo em vista a manifestação da parte ré em ID 42637117 pela produção de prova testemunhal, Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800821-89.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANEZIO RODOVALHO DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de setembro de 2022 às 16h00. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco/MA, 22 de agosto de 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADRIA ARRUDA MARINHO - MA18033 Réu(ré): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas) DESPACHO Tendo em vista a manifestação da parte ré em ID 42637117 pela produção de prova testemunhal, Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0800821-89.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANEZIO RODOVALHO DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de setembro de 2022 às 16h00. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco/MA, 22 de agosto de 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 14:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2022 16:00 1ª Vara de Porto Franco.

01/09/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2022, 17:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:54

Conclusos para despacho

16/03/2021, 18:15

Juntada de Certidão

16/03/2021, 18:15

Juntada de petição

16/03/2021, 18:01

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 13:54

Juntada de petição

08/03/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 11:24

Conclusos para despacho

19/08/2019, 16:03

Decorrido prazo de ANEZIO RODOVALHO DE SOUZA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 01:10

Juntada de petição

29/07/2019, 17:54

Publicado Intimação em 26/07/2019.

26/07/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2019, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2019, 15:26

Juntada de Ato ordinatório

18/07/2019, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2019, 12:52

Juntada de contestação

10/07/2019, 16:01

Juntada de petição

01/07/2019, 17:15

Audiência mediação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/07/2019 09:00 1ª Vara de Porto Franco .

01/07/2019, 09:15

Juntada de petição

28/05/2019, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2019, 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2019.

21/05/2019, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2019, 09:01

Juntada de diligência

14/05/2019, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2019, 00:31

Publicado Intimação em 14/05/2019.

14/05/2019, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2019, 13:10

Expedição de Mandado.

10/05/2019, 13:06

Audiência mediação designada para 01/07/2019 09:00 1ª Vara de Porto Franco.

10/05/2019, 12:58

Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2019, 12:14

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 15:21

Conclusos para decisão

15/03/2019, 15:21

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 19:42

Despacho

•23/08/2022, 17:01

Despacho

•06/03/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 15:54

Decisão

•10/05/2019, 12:14