Execução Fiscal 0802046-94.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 92.467,41

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

PORTAL LOGISTICA LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:27

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2025, 14:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2025, 19:10

Conclusos para despacho

29/05/2025, 16:04

Juntada de petição

08/04/2025, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025, 15:37

Outras Decisões

10/03/2025, 18:25

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:58

Juntada de petição

06/11/2024, 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 16:43

Juntada de Certidão

18/09/2024, 16:40

Juntada de Certidão

19/06/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 08:52

Conclusos para despacho

03/04/2024, 17:53

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:27

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2025, 14:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2025, 19:10

Conclusos para despacho

29/05/2025, 16:04

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 19:10

Decisão

•10/03/2025, 18:25

Juntada de petição

08/04/2025, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025, 15:37

Outras Decisões

10/03/2025, 18:25

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:58

Juntada de petição

06/11/2024, 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 16:43

Juntada de Certidão

18/09/2024, 16:40

Juntada de Certidão

19/06/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 08:52

Conclusos para despacho

03/04/2024, 17:53

Juntada de petição

27/12/2023, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 16:30

Juntada de Certidão

07/12/2023, 16:28

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/12/2023, 09:35

Juntada de recibo (sisbajud)

01/12/2023, 17:00

Outras Decisões

28/11/2023, 10:30

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 10:06

Juntada de petição

30/08/2023, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 09:41

Decorrido prazo de IVAN DOS REIS SANTOS em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 14:18

Conclusos para despacho

29/11/2022, 15:53

Juntada de certidão

29/11/2022, 15:53

Decorrido prazo de PORTAL LOGISTICA LTDA. - EPP em 19/10/2022 23:59.

25/11/2022, 20:59

Juntada de petição

09/09/2022, 21:41

Publicado Citação em 05/09/2022.

05/09/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DEVEDOR - EXECUTADO: PORTAL LOGISTICA LTDA. - EPP O DOUTOR Rafael Felipe de Souza Leite, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022, pelo presente Edital CITA a empresa executada acima mencionado para, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação deste no Diário da Justiça, pagar a dívida supra caracterizada com os juros e multa de mora e demais encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora, ciente de que será nomeado Curador Especial ao réu revel citado por edital, bem como de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum.. BALSAS/MA, 01/09/2022. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022. Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS EXECUÇÃO FISCAL: PROCESSO nº: 0802046-94.2020.8.10.0026 QUANTIA DA DÍVIDA: R$ R$ 92.467,41 CREDOR: -

02/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 15:17

Juntada de Certidão

01/09/2022, 15:15

Expedição de Carta precatória.

01/09/2022, 15:06

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 14:19

Juntada de Edital

01/09/2022, 13:11

Juntada de Carta precatória

01/09/2022, 13:10

Outras Decisões

31/08/2022, 17:11

Conclusos para despacho

03/02/2022, 15:59

Juntada de petição

31/01/2022, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 17:37

Juntada de Certidão

13/01/2022, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 16:08

Juntada de diligência

26/08/2021, 16:08

Juntada de Certidão

16/08/2021, 16:58

Expedição de Mandado.

30/03/2021, 09:33

Juntada de Carta ou Mandado

26/03/2021, 10:20

Juntada de Ato ordinatório

26/03/2021, 09:08

Juntada de petição

28/02/2021, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 10:45

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2021, 15:28

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2020, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 09:09

Juntada de Carta ou Mandado

22/07/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 18:47

Conclusos para despacho

17/07/2020, 18:04

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 16:26

Despacho

•09/04/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 16:28

Decisão

•28/11/2023, 10:30

Despacho

•02/05/2023, 09:41

Decisão

•31/08/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 15:28

Despacho

•17/07/2020, 18:47