Cumprimento de sentença 0801848-77.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 301.635,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

OSIMAR PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

DAYCOCAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB/MA 17231·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARTINS BATISTA

OAB/MA 23652·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OSIMAR PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

DAYCOCAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A.

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:46

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 21:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/04/2026, 16:13

Embargos de declaração acolhidos em parte

28/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:11

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:35

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS BATISTA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:08

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:46

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 16:13

Sentença

•13/01/2026, 15:35

28/04/2026, 21:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/04/2026, 16:13

Embargos de declaração acolhidos em parte

28/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:11

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:35

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS BATISTA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 20:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2026, 20:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 15:35

Conclusos para despacho

18/12/2025, 14:21

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS BATISTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:19

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:14

Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:00

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 05:56

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:46

Conclusos para despacho

15/10/2025, 07:51

Juntada de Certidão

15/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS BATISTA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:20

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 15:41

Juntada de protocolo

17/09/2025, 15:02

Juntada de petição

29/08/2025, 14:59

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 10:53

Juntada de pedido de desarquivamento

31/07/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 10:04

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 13:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/07/2025, 13:17

Processo Desarquivado

17/07/2025, 13:16

Juntada de petição

14/07/2025, 11:47

Juntada de petição

14/07/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 17:23

Juntada de petição

07/05/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:39

Publicado Intimação em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 10:59

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025, 10:58

Juntada de despacho

03/04/2025, 09:19

Recebidos os autos

03/04/2025, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/03/2024, 09:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/03/2024, 09:15

Conclusos para decisão

19/02/2024, 19:42

Juntada de Certidão

19/02/2024, 19:41

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:28

Juntada de contrarrazões

14/02/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:42

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:42

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 10:00

Desentranhado o documento

22/01/2024, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2024, 23:37

Juntada de Certidão

21/01/2024, 23:36

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:23

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS BATISTA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:21

Juntada de apelação

31/10/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 02:04

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 14:04

Embargos de declaração não acolhidos

26/09/2023, 14:29

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:40

Juntada de Certidão

08/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS BATISTA em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:14

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:49

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 08:40

Conclusos para decisão

30/01/2023, 16:25

Juntada de embargos de declaração

15/12/2022, 15:22

Julgado procedente o pedido

04/11/2022, 11:35

Juntada de petição

03/11/2022, 15:32

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 13:21

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 17:02

Juntada de Certidão

07/10/2022, 17:01

Juntada de Certidão

07/10/2022, 15:46

Juntada de petição

16/09/2022, 22:29

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: OSIMAR PEREIRA DA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231, e intimação da parte requerida BANCO DAYCOVAL S/A por seu advogado(a) outorgado,, para conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO exarado nos autos a Id.75181634, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", INTIMO a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal". Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0801848-77.2022.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): OSIMAR PEREIRA DA SILVA

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 14:07

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:04

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:03

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 20:59

Juntada de contestação

04/05/2022, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 04:02

Juntada de mandado

29/03/2022, 04:01

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 20:50

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:20

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 10:25

Despacho

•26/11/2025, 15:39

Despacho

•04/11/2025, 16:46

Despacho

•29/07/2025, 10:04

Petição

•14/07/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 10:58

Acórdão

•24/02/2025, 10:57

Despacho

•18/09/2024, 11:06

Acórdão

•18/07/2024, 11:34

Despacho

•20/03/2024, 16:52

Decisão

•12/03/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•21/01/2024, 23:36

Decisão

•26/09/2023, 14:29

Despacho

•14/02/2023, 08:40

Todos os documentos(19)

Decisão

•28/04/2026, 16:13

Sentença

•13/01/2026, 15:35

Despacho

•26/11/2025, 15:39

Despacho

•04/11/2025, 16:46

Despacho

•29/07/2025, 10:04

Petição

•14/07/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 10:58

Acórdão

•24/02/2025, 10:57

Despacho

•18/09/2024, 11:06

Acórdão

•18/07/2024, 11:34

Despacho

•20/03/2024, 16:52

Decisão

•12/03/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•21/01/2024, 23:36

Decisão

•26/09/2023, 14:29

Despacho

•14/02/2023, 08:40

Sentença

•04/11/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 14:04

Despacho

•26/03/2022, 20:50