Execução Fiscal 0000546-03.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
12/01/2015
Valor da Causa
R$ 11.607,07
Órgão julgador
1ª Vara Cível de São José de Ribamar
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
CNPJ
06.***.***.0001-78
Mostrar
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR
Terceiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA
Terceiro
Advogados / Representantes
GILMAR PEREIRA SANTOS
OAB/MA 4119
·
CPF
107.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
NATHALIA SANTOS PIMENTEL
OAB/MA 8908
·
CPF
011.***.***-71
Mostrar
·
Representa: Réu
OSVALDO PAIVA MARTINS
OAB/MA 6279
·
CPF
242.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS
OAB/MA 12694
·
CPF
844.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
CNPJ
06.***.***.0001-78
Mostrar
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR
Terceiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/11/2024, 16:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 09:47
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA
Terceiro
SECRETARIA FUNDIARIA
Terceiro
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Terceiro
BNB
Terceiro
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
Terceiro
BANCO DO NORDESTE
Terceiro
BANCO DO NORDESTE
Reu
Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024, 04:36
Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024, 04:36
Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024, 04:35
Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024, 04:35
Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024, 01:37
Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024, 01:37
Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024, 01:37
Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024, 00:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 14:25
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Arquivado Definitivamente
11/11/2024, 16:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 09:47
Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024, 04:36
Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024, 04:36
Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024, 04:35
Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024, 04:35
Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024, 01:37
Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024, 01:37
Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024, 01:37
Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024, 00:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 14:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 14:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 14:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 14:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024, 14:25
Ato ordinatório praticado
29/08/2024, 14:21
Recebidos os autos
19/08/2024, 10:54
Juntada de despacho
19/08/2024, 10:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/11/2023, 13:59
Juntada de Certidão
13/11/2023, 13:58
Juntada de Certidão
13/11/2023, 13:57
Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023, 07:55
Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023, 02:32
Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023, 02:12
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023, 21:16
Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023, 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
14/04/2023, 22:01
Juntada de petição
30/03/2023, 14:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023, 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023, 10:42
Juntada de Certidão
21/03/2023, 10:41
Juntada de Certidão
09/08/2022, 16:09
Juntada de Certidão
22/07/2022, 13:47
Juntada de Certidão
22/07/2022, 13:47
Juntada de volume
12/07/2022, 04:14
Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/06/2022, 15:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR ADVOGADO: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES ( OAB 10611-MA ) EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE ADVOGADO: GILMAR PEREIRA SANTOS OAB/MA 4119 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 546-03.2015.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação da Apelação, vista ao requerido para apresentar C 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000546-03.2015.8.10.0058 (5492015) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal
27/01/2022, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
29/08/2024, 14:21
Intimação de acórdão
•
25/06/2024, 11:30
Acórdão
•
24/06/2024, 16:30
Despacho
•
17/11/2023, 09:15
Ato Ordinatório
•
13/11/2023, 13:58