Procedimento Comum Cível 0002065-41.2016.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 11:32

Decorrido prazo de JOAO MANOEL MACIEL DE SOUSA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:11

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 09:32

Juntada de diligência

10/11/2023, 09:32

Juntada de protocolo

09/11/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:21

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 16:00

Expedição de Mandado.

03/11/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 13:50

Conclusos para despacho

21/09/2022, 11:15

Juntada de Certidão

10/08/2022, 08:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:26

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 11:32

Decorrido prazo de JOAO MANOEL MACIEL DE SOUSA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:11

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 09:32

Juntada de diligência

Documentos

Despacho

•21/10/2022, 13:50

Petição

•23/05/2022, 15:02

10/11/2023, 09:32

Juntada de protocolo

09/11/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:21

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 16:00

Expedição de Mandado.

03/11/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 13:50

Conclusos para despacho

21/09/2022, 11:15

Juntada de Certidão

10/08/2022, 08:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:26

Juntada de petição

22/06/2022, 15:47

Juntada de petição

06/06/2022, 16:06

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 08:18

Juntada de petição

23/05/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS - MA 0002065-41.2016.8.10.0102 [Indenização por Dano Material] JOAO MANOEL MACIEL DE SOUSA EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos do 2º grau, oportunidade em que deverão requerer o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias. Expirado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Serve este ato como mandado/ofício. Expedientes necessários. Cumpra-se. Montes Altos/MA, 31 de março de 2022. Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular da Comarca de Montes Altos

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 11:01

Conclusos para decisão

29/03/2022, 11:16

Recebidos os autos

25/03/2022, 09:37

Juntada de despacho

25/03/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002065-41.2016.8.10.0102. RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES (OAB/MA N.º 6.100) RECORRIDO: JOÃO MANOEL MACIEL DE SOUSA ADVOGADO: RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS (OAB/MA 13.913-A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO A recorrente interpõe recurso especial, com fundamento no art. 105, III, ‘a’ e ‘c’, da Constituição Federal, contra acórdão que negou provimento Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO DO

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS (OAB/MA 6100) RECORRIDO: JOÃO MANOEL MACIEL DE SOUSA ADVOGADO: RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS (OAB-MA 13.913) INTIMAÇÃO Intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís, 26 de janeiro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat. 189282 Intimação - RECURSO ESPECIAL 0002065-41.2016.8.10.0102

27/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/02/2021, 19:42

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:58

Publicado Intimação em 21/10/2020.

22/10/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 18:37

Juntada de Certidão

19/10/2020, 18:20

Decorrido prazo de JOAO MANOEL MACIEL DE SOUSA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 05:31

Juntada de petição

13/10/2020, 07:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:28

Juntada de apelação cível

06/10/2020, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020, 13:40

Julgado procedente em parte do pedido

10/09/2020, 17:48

Conclusos para julgamento

10/09/2020, 16:35

Cancelada a movimentação processual

10/09/2020, 16:34

Conclusos para julgamento

04/09/2020, 13:53

Juntada de Certidão

04/09/2020, 13:52

Juntada de cópia de dje

04/09/2020, 13:47

Decorrido prazo de JOAO MANOEL MACIEL DE SOUSA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 04:12

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2020, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 18:08

Conclusos para despacho

11/08/2020, 11:32

Juntada de Certidão

11/08/2020, 11:32

Juntada de Certidão

11/08/2020, 11:20

Decorrido prazo de JOAO MANOEL MACIEL DE SOUSA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 04:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 10:23

Juntada de Ato ordinatório

08/07/2020, 10:22

Juntada de Certidão

08/07/2020, 10:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 01:07

Juntada de contestação

03/06/2020, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 20:07

Decorrido prazo de JOAO MANOEL MACIEL DE SOUSA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2019, 17:57

Juntada de Certidão

05/12/2019, 17:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/12/2019, 17:51

Recebidos os autos

05/12/2019, 17:51

Despacho

•31/03/2022, 11:01

Decisão (expediente)

•24/02/2022, 11:04

Decisão

•23/02/2022, 16:45

Acórdão (expediente)

•26/11/2021, 11:45

Acórdão

•26/11/2021, 10:52

Despacho

•23/06/2021, 12:14

Decisão (expediente)

•31/05/2021, 12:07

Decisão

•31/05/2021, 10:12

Despacho

•06/04/2021, 13:08

Despacho

•17/02/2021, 08:54

Sentença

•10/09/2020, 17:48

Despacho

•19/08/2020, 18:08

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 10:22

Todos os documentos(17)

Despacho

•21/10/2022, 13:50

Petição

•23/05/2022, 15:02

Despacho

•31/03/2022, 11:01

Decisão (expediente)

•24/02/2022, 11:04

Decisão

•23/02/2022, 16:45

Acórdão (expediente)

•26/11/2021, 11:45

Acórdão

•26/11/2021, 10:52

Despacho

•23/06/2021, 12:14

Decisão (expediente)

•31/05/2021, 12:07

Decisão

•31/05/2021, 10:12

Despacho

•06/04/2021, 13:08

Despacho

•17/02/2021, 08:54

Sentença

•10/09/2020, 17:48

Despacho

•19/08/2020, 18:08

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 17:56

Cópia de decisão

•05/12/2019, 17:51