Embargos à Execução 0001713-53.2012.8.10.0028 - TJMA

Embargos à Execução 0001713-53.2012.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/01/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/06/2023.

11/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 00:06

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 14:07

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/06/2023, 19:21

Conclusos para decisão

22/03/2023, 14:19

Juntada de Certidão

22/03/2023, 14:18

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/09/2022 23:59.

28/11/2022, 16:37

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PJe nº 0001713-53.2012.8.10.0028 Ação: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Buriticupu/MA,Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. FERNANDO QUEIROZ SILVA Servidor(a) da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 15:29

Juntada de Certidão

01/09/2022, 15:29

Documentos

Sentença

•06/06/2023, 19:21

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 15:29

—

Partes do Processo(19)

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

Publicado Intimação em 09/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/06/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

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