Execução Fiscal 0000894-25.2012.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2012

Valor da Causa

R$ 57.878,96

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ANTONIO GRESPAN

OAB/TO 2761·CPF·Representa: Réu

ANAILZA MENDES BORGES

OAB/MA 5085·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MARIA DO SOCORRO BORGES PAIVA

CPF

Reu

W S DE PAIVA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 24/09/2024

06/11/2024, 13:58

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:30

Juntada de petição

12/08/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 01:12

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 11:51

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2024, 19:57

Conclusos para despacho

08/07/2024, 11:25

Juntada de petição

30/04/2024, 16:34

Juntada de petição

30/04/2024, 15:47

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:47

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 11:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 24/09/2024

06/11/2024, 13:58

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:30

Juntada de petição

12/08/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

Documentos

Petição

•12/08/2024, 14:43

Sentença

•30/07/2024, 19:57

08/08/2024, 01:12

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 11:51

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2024, 19:57

Conclusos para despacho

08/07/2024, 11:25

Juntada de petição

30/04/2024, 16:34

Juntada de petição

30/04/2024, 15:47

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:47

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 21:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 21:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2024, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 20:50

Conclusos para decisão

14/02/2024, 16:42

Juntada de Certidão

13/09/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 06:32

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 06:32

Juntada de petição

23/02/2023, 23:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2023, 10:27

Conclusos para decisão

10/11/2022, 15:30

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:27

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:27

Juntada de petição

21/10/2022, 17:48

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) PARTE RÉ: W S DE PAIVA - EPP e outros ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: RODRIGO ANTONIO GRESPAN (OAB 2761-TO) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: RODRIGO ANTONIO GRESPAN (OAB 2761-TO) do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA ID 71118308, a seguir transcrito: " Compete à parte exequente fazer as buscas necessárias para localização de bens passíveis de penhora, bem como promover a sucessão processual do polo passivo da lide, por meio de habilitação dos sucessores ou requerer habilitação de crédito diretamente no bojo do processo de inventário no juízo sucessório (CPC, art.313 c.c 644). Arquivem-se, provisoriamente, os presentes autos, até deslinde do inventário do executado, para satisfação dos pertinentes créditos e extinção do presente cumprimento de sentença. Intimem-se. Cumpra-se. -- DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -- Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000894-25.2012.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL PARTE

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2022, 23:25

Conclusos para despacho

20/07/2021, 14:36

Juntada de petição

05/07/2021, 15:23

Juntada de petição

19/04/2021, 01:05

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2021, 17:48

Outras Decisões

23/03/2021, 21:32

Conclusos para despacho

04/02/2021, 16:11

Decorrido prazo de ANAILZA MENDES BORGES em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 17:17

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 17:17

Juntada de petição

23/11/2020, 17:50

Decorrido prazo de ANAILZA MENDES BORGES em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:31

Juntada de petição

04/11/2020, 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 15:45

Conclusos para despacho

14/10/2020, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020, 11:20

Juntada de Certidão

07/10/2020, 17:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2020, 17:37

Recebidos os autos

07/10/2020, 17:37

Despacho

•27/02/2024, 20:50

Decisão

•22/01/2023, 10:27

Decisão

•16/08/2022, 23:25

Decisão

•23/03/2021, 21:32

Despacho

•04/11/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 17:38