Procedimento Comum Cível 0800347-17.2020.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Vitória do Mearim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

FELINTRO BRAZ COSTA

CPF

Autor

IONE ARAUJO DE ALMEIDA CONCEICAO

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA COSTA BARROS

OAB/MA 19975·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FELINTRO BRAZ COSTA

CPF

Autor

IONE ARAUJO DE ALMEIDA CONCEICAO

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 14:26

Decorrido prazo de VALERIA COSTA BARROS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 05:58

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 11:06

Juntada de certidão de juntada

26/09/2024, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 15:06

Processo Desarquivado

25/09/2024, 08:27

Expedido alvará de levantamento

24/09/2024, 16:19

Juntada de petição

25/08/2024, 16:51

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:17

Juntada de petição

08/05/2024, 15:12

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 09:18

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 14:26

Decorrido prazo de VALERIA COSTA BARROS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 05:58

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2024.

Documentos

Despacho

•24/09/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:28

27/09/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 11:06

Juntada de certidão de juntada

26/09/2024, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 15:06

Processo Desarquivado

25/09/2024, 08:27

Expedido alvará de levantamento

24/09/2024, 16:19

Juntada de petição

25/08/2024, 16:51

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:17

Juntada de petição

08/05/2024, 15:12

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 09:18

Juntada de termo

06/05/2024, 09:16

Decorrido prazo de VALERIA COSTA BARROS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 08:28

Juntada de Certidão

16/04/2024, 08:27

Recebidos os autos

16/04/2024, 07:52

Juntada de despacho

16/04/2024, 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/07/2022, 18:52

Juntada de Certidão

14/07/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 17:33

Decorrido prazo de IONE ARAUJO DE ALMEIDA CONCEICAO em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 03:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/03/2022 23:59.

17/03/2022, 02:10

Conclusos para decisão

06/03/2022, 16:56

Decorrido prazo de FELINTRO BRAZ COSTA em 21/02/2022 23:59.

01/03/2022, 15:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 15:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 08:50

Decorrido prazo de IONE ARAUJO DE ALMEIDA CONCEICAO em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 08:48

Decorrido prazo de FELINTRO BRAZ COSTA em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 08:48

Juntada de contrarrazões

15/02/2022, 19:02

Publicado Sentença em 28/01/2022.

11/02/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 05:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 11:19

Juntada de Certidão

08/02/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Felintro Braz Costa e outros Advogada: Valéria Costa Barros OAB/MA 19775 Requerido: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada: Lucimary Galvão Leonardo Garces OAB/MA 6100 SENTENÇA Processo n.: 0800347-17.2020.8.10.0140 Classe: Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais c/c Tutela Provisória de Urgência Vistos etc., Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais ajuizada por FELINTRO BRAZ COSTA e IONE ARAÚJO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO e

27/01/2022, 00:00

Juntada de Certidão

26/01/2022, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 13:36

Juntada de apelação cível

20/07/2021, 15:12

Julgado improcedente o pedido

18/06/2021, 09:28

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 17:42

Juntada de petição

14/12/2020, 21:01

Juntada de petição

14/12/2020, 20:33

Juntada de petição

11/12/2020, 18:40

Juntada de petição

20/11/2020, 10:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/10/2020 14:00 Vara Única de Vitória do Mearim .

06/10/2020, 12:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2020 14:00 Vara Única de Vitória do Mearim.

05/10/2020, 13:53

Juntada de petição

05/10/2020, 12:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/09/2020 08:30 Vara Única de Vitória do Mearim .

24/09/2020, 14:39

Juntada de petição

24/09/2020, 08:22

Juntada de petição

23/09/2020, 14:52

Juntada de petição

21/09/2020, 15:08

Juntada de petição

15/09/2020, 17:04

Juntada de petição

11/09/2020, 17:33

Juntada de petição

10/09/2020, 22:33

Juntada de petição

10/09/2020, 22:19

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2020, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020, 09:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/09/2020 08:30 Vara Única de Vitória do Mearim.

17/08/2020, 11:46

Concedida a Medida Liminar

17/08/2020, 11:44

Conclusos para decisão

13/08/2020, 20:03

Juntada de petição

12/08/2020, 18:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:27

Juntada de contestação

03/08/2020, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 13:16

Conclusos para decisão

04/06/2020, 22:03

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 22:03

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:27

Acórdão

•18/03/2024, 09:16

Acórdão

•14/03/2024, 21:41

Despacho

•24/10/2023, 16:22

Acórdão (expediente)

•31/07/2023, 15:07

Acórdão

•31/07/2023, 11:10

Despacho

•25/10/2022, 10:01

Despacho

•10/06/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:18

Sentença

•26/01/2022, 13:36

Sentença

•18/06/2021, 09:28

Todos os documentos(17)

Despacho

•24/09/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:27

Acórdão

•18/03/2024, 09:16

Acórdão

•14/03/2024, 21:41

Despacho

•24/10/2023, 16:22

Acórdão (expediente)

•31/07/2023, 15:07

Acórdão

•31/07/2023, 11:10

Despacho

•25/10/2022, 10:01

Despacho

•10/06/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:18

Sentença

•26/01/2022, 13:36

Sentença

•18/06/2021, 09:28

Decisão

•17/08/2020, 11:44

Despacho

•05/06/2020, 13:16