Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800842-43.2022.8.10.0091 - TJMA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Icatu

Partes do Processo

ANA EMILIA DA SILVA MATOS

CPF

Autor

JOAO MIRANDA NAZARE GOMES

Terceiro

PATRICIA FAGUNDES

Terceiro

PEDRO OMAR

Terceiro

ANA EMILIA DA SILVA MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALY MORAES SILVA

OAB/MA 21392·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ANA EMILIA DA SILVA MATOS

CPF

Autor

JOAO MIRANDA NAZARE GOMES

Terceiro

PATRICIA FAGUNDES

Terceiro

PEDRO OMAR

Terceiro

ANA EMILIA DA SILVA MATOS

Terceiro

ANA CAROLLYNA BARROS

Terceiro

ANA CAROLLYNA BARROS

Reu

JOAO MIRANDA NAZARE GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

PATRICIA FAGUNDES

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO OMAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ana Carollyna Barros em 11/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:38

Decorrido prazo de NATHALY MORAES SILVA em 08/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:59

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:47

Transitado em Julgado em 11/11/2024

13/11/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:43

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:43

Juntada de petição

11/11/2024, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 20:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2024, 20:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2024, 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 20:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2024, 20:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2024, 20:17

Juntada de petição

01/11/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 15:37

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de Ana Carollyna Barros em 11/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:38

Decorrido prazo de NATHALY MORAES SILVA em 08/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:59

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:47

Transitado em Julgado em 11/11/2024

13/11/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 22:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/07/2024, 16:38

11/11/2024, 21:43

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:43

Juntada de petição

11/11/2024, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 20:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2024, 20:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2024, 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 20:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2024, 20:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2024, 20:17

Juntada de petição

01/11/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 15:37

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 15:35

Julgado improcedente o pedido

23/10/2024, 22:40

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 10:04

Juntada de Certidão

15/07/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 10:00, Vara Única de Icatu.

11/07/2024, 16:38

Juntada de petição

10/07/2024, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 09:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/06/2024, 09:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/06/2024, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 08:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/06/2024, 08:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/06/2024, 08:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/06/2024, 08:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/06/2024, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 09:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/06/2024, 09:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/06/2024, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2024, 12:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/06/2024, 12:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/06/2024, 12:28

Decorrido prazo de NATHALY MORAES SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 06:00

Juntada de petição

25/03/2024, 12:24

Juntada de petição

22/03/2024, 07:52

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:17

Juntada de Certidão

20/03/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 10:24

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 10:23

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 10:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 10:00, Vara Única de Icatu.

20/03/2024, 09:51

Outras Decisões

20/02/2024, 15:09

Conclusos para decisão

30/10/2023, 14:26

Juntada de termo

30/10/2023, 14:26

Juntada de Certidão

30/10/2023, 14:26

Juntada de petição

23/10/2023, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 12:53

Conclusos para decisão

12/01/2023, 10:17

Juntada de Certidão

12/01/2023, 10:16

Juntada de contestação

11/01/2023, 14:53

Juntada de contestação

11/01/2023, 14:48

Decorrido prazo de Ana Carollyna Barros em 25/10/2022 23:59.

24/11/2022, 10:19

Decorrido prazo de Ana Carollyna Barros em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 12:13

Recebida a queixa contra Ana Carollyna Barros (REU)

07/11/2022, 19:10

Audiência Preliminar realizada para 07/11/2022 10:00 Vara Única de Icatu.

07/11/2022, 19:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/11/2022, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2022, 11:10

Decorrido prazo de NATHALY MORAES SILVA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:19

Decorrido prazo de NATHALY MORAES SILVA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/10/2022, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 14:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/10/2022, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 12:57

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: ANA EMILIA DA SILVA MATOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: NATHALY MORAES SILVA - MA21392 Requerido(a): Ana Carollyna Barros Advogado: FINALIDADE: Intimação do(s) Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: NATHALY MORAES SILVA - MA21392, do inteiro teor do(a) despacho transcrito(a) a seguir: DESPACHO Intimação - Processo nº. 0800842-43.2022.8.10.0091 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Designo audiência preliminar para o dia 07/11/2022 às 10h00min, nos termos do artigo 72 da Lei 9.099/95, oportunidade em que se esclarecerá sobre a possibilidade de composição civil dos danos, e transação penal com aplicação imediata de pena não privativa de liberdade. Cite-se a querelada pessoalmente, com a advertência de que deverá comparecer acompanhada de advogado ou informar desde logo que não possui condições de constituir patrono nos autos. Intime-se pessoalmente a querelante, bem como por meio de seu advogado. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se. DOU A CÓPIA DO PRESENTE FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO. Icatu (MA), data do sistema. Nivana Pereira Guimarães Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu

26/08/2022, 00:00

Juntada de petição

25/08/2022, 19:25

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 15:16

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 15:11

Audiência Preliminar designada para 07/11/2022 10:00 Vara Única de Icatu.

25/08/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 18:54

Conclusos para decisão

04/08/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 11:58

Decisão

•20/02/2024, 15:09

Despacho

•10/10/2023, 12:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/11/2022, 19:10

Despacho

•24/08/2022, 18:54