Procedimento Comum Cível 0801807-65.2021.8.10.0120 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801807-65.2021.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 14:18

Transitado em Julgado em 20/09/2022

25/10/2022, 14:17

Juntada de petição

30/08/2022, 14:40

Publicado Sentença (expediente) em 29/08/2022.

29/08/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801807-65.2021.8.10.0120. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento REQUERENTE(S): LUIZ GONZAGA COSTA REQUERIDO(S): BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A Relatório Conforme consta dos autos, as partes compuseram acordo nos termos constante nos autos, dispensando-se a repetição na presente sentença. É o breve relatório. Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes. Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação. Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes. Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz Titular da Comarca de São Bento

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 15:05

Homologada a Transação

24/08/2022, 14:51

Juntada de petição

07/06/2022, 15:15

Juntada de Certidão

31/05/2022, 09:00

Juntada de petição

25/05/2022, 14:14

Conclusos para decisão

17/05/2022, 14:05

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:13

Juntada de réplica à contestação

12/10/2021, 11:06

Juntada de petição

05/10/2021, 11:47

Documentos

Sentença (expediente)

•25/08/2022, 15:05

Sentença

•24/08/2022, 14:51

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/09/2022

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 29/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de réplica à contestação

Juntada de petição

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