Cumprimento de sentença 0030058-13.2012.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0030058-13.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 09:26

Decorrido prazo de AGNA MARIA BORGES em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:27

Juntada de petição

30/01/2024, 16:05

Juntada de petição

09/01/2024, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 10:57

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/10/2022 23:59.

02/12/2022, 23:59

Juntada de petição

15/09/2022, 18:18

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0030058-13.2012.8.10.0001. AUTOR: AGNA MARIA BORGES e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 5 de agosto de 2022 ANA IZABEL GOMES PIMENTA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

02/09/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•26/11/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 11:43

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de AGNA MARIA BORGES em 05/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Juntada de petição

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Todas as movimentações(23)