Execução Fiscal 0018346-26.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.890,71

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ALMIRO LOPES ----

Representa: Autor

ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTO

OAB/MA 5127·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MOUSAR MENESE MELLO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 27/03/2023

01/08/2023, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:17

Decorrido prazo de MOUSAR MENESE MELLO em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

14/04/2023, 15:31

Publicado Intimação em 01/02/2023.

14/04/2023, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 16:33

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2023, 16:27

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 17:20

Juntada de termo

08/12/2022, 17:20

Juntada de Certidão

08/12/2022, 17:17

Juntada de petição

06/12/2022, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 14:19

Decorrido prazo de MOUSAR MENESE MELLO em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:18

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 27/03/2023

01/08/2023, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:17

Decorrido prazo de MOUSAR MENESE MELLO em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

Documentos

Sentença

•27/01/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 17:47

14/04/2023, 15:31

Publicado Intimação em 01/02/2023.

14/04/2023, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 16:33

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2023, 16:27

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 17:20

Juntada de termo

08/12/2022, 17:20

Juntada de Certidão

08/12/2022, 17:17

Juntada de petição

06/12/2022, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 14:19

Decorrido prazo de MOUSAR MENESE MELLO em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:18

Decorrido prazo de MOUSAR MENESE MELLO em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 11:37

Juntada de Certidão

24/10/2022, 11:35

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): MOUSAR MENESE MELLO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. Gilson da Conceição Silva Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0018346-26.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 17:48

Juntada de Certidão

01/09/2022, 17:47

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:04

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:35

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:35

Juntada de volume

12/07/2022, 02:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 09:51