Embargos à Execução 0009743-90.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2014

Valor da Causa

R$ 282.658,42

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

SERGIO TAVARES

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Réu

DORIANA DOS SANTOS CAM----

Representa: Réu

PEDRO DUAILIBE MASCARE----

Representa: Réu

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB/MA 6170·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

SERGIO TAVARES

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ELIUD JOSE PINTO DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2023, 16:05

Juntada de Certidão

03/11/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 16/08/2023

03/11/2023, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:26

Apensado ao processo 0044903-16.2013.8.10.0001

08/08/2023, 10:34

Decorrido prazo de ELIUD JOSE PINTO DA COSTA em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:21

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2023, 09:04

Conclusos para decisão

23/02/2023, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/10/2022 23:59.

03/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de ELIUD JOSE PINTO DA COSTA em 20/10/2022 23:59.

21/11/2022, 23:41

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 10:58

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

03/11/2023, 16:05

Juntada de Certidão

03/11/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 16/08/2023

03/11/2023, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:26

Apensado ao processo 0044903-16.2013.8.10.0001

Documentos

Sentença

•09/06/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 13:58

08/08/2023, 10:34

Decorrido prazo de ELIUD JOSE PINTO DA COSTA em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:21

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2023, 09:04

Conclusos para decisão

23/02/2023, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/10/2022 23:59.

03/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de ELIUD JOSE PINTO DA COSTA em 20/10/2022 23:59.

21/11/2022, 23:41

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009743-90.2014.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: ELIUD JOSE PINTO DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 4 de agosto de 2022 SANDRA REGINA PINTO SANTOS Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 18:00

Juntada de Certidão

04/08/2022, 13:58

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:21

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:51

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:51

Juntada de volume

30/05/2022, 00:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/04/2022, 15:34