Cumprimento de sentença 0803139-12.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

R$ 48.915,95

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Anildes de Jesus B. Chaves Cruz

Partes do Processo

ARTHUR LORENZO DA SILVA PITOMBEIRA

CPF

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN

Terceiro

VOLKSWAGEM

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS

OAB/MA 10311·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO MIRANDA COSTA

OAB/MA 8594·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB/PE 1494·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:54

Juntada de petição

11/06/2025, 17:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO MIRANDA COSTA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:11

Juntada de petição

06/05/2025, 20:21

Publicado Intimação em 28/04/2025.

30/04/2025, 00:06

Juntada de petição

29/04/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

27/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 16:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812007-06.2021.8.10.0000

17/03/2025, 17:39

Conclusos para despacho

27/09/2024, 14:52

Juntada de Certidão

27/09/2024, 14:52

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO MIRANDA COSTA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:45

Juntada de petição

18/09/2024, 15:20

Todas as movimentações(274)

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:54

Juntada de petição

11/06/2025, 17:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO MIRANDA COSTA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 07/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 17:39

Cópia de decisão

•07/08/2024, 16:26

09/05/2025, 00:11

Juntada de petição

06/05/2025, 20:21

Publicado Intimação em 28/04/2025.

30/04/2025, 00:06

Juntada de petição

29/04/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

27/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 16:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812007-06.2021.8.10.0000

17/03/2025, 17:39

Conclusos para despacho

27/09/2024, 14:52

Juntada de Certidão

27/09/2024, 14:52

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO MIRANDA COSTA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:45

Juntada de petição

18/09/2024, 15:20

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 23:37

Juntada de termo

07/08/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 18:02

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:15

Juntada de termo

01/04/2024, 12:15

Juntada de Certidão

01/04/2024, 12:14

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO MIRANDA COSTA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:37

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 10:55

Outras Decisões

18/09/2023, 16:58

Juntada de petição

16/08/2023, 16:33

Juntada de petição

16/08/2023, 11:24

Conclusos para decisão

16/08/2023, 07:47

Transitado em Julgado em 31/07/2023

16/08/2023, 07:47

Publicado Intimação em 15/08/2023.

15/08/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 04:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:42

Juntada de termo

07/07/2023, 16:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:07

Decorrido prazo de WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:58

Decorrido prazo de WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:54

Conclusos para despacho

18/04/2023, 08:40

Juntada de termo

18/04/2023, 08:39

Juntada de termo

17/04/2023, 09:07

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 22:56

Publicado Intimação em 27/02/2023.

14/04/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 14:38

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 11:33

Juntada de petição

20/03/2023, 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 09:31

Outras Decisões

16/02/2023, 14:27

Juntada de petição

15/02/2023, 15:11

Conclusos para despacho

15/02/2023, 13:54

Juntada de termo

15/02/2023, 13:53

Juntada de petição

14/02/2023, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 17:56

Conclusos para despacho

07/02/2023, 16:30

Juntada de termo

07/02/2023, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 16:29

Juntada de petição

06/02/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 17:44

Conclusos para decisão

16/08/2022, 18:13

Juntada de termo

16/08/2022, 18:12

Juntada de Certidão

16/08/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 12:24

Conclusos para despacho

03/08/2022, 17:21

Juntada de termo

03/08/2022, 17:21

Juntada de Certidão

03/08/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 11:20

Juntada de petição

29/06/2022, 13:16

Juntada de petição

29/06/2022, 13:15

Juntada de petição

29/06/2022, 12:52

Conclusos para despacho

24/05/2022, 11:38

Juntada de termo

24/05/2022, 11:37

Juntada de Certidão

24/05/2022, 09:53

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 04/02/2022 23:59.

16/02/2022, 08:54

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS - MA10.311, CARLOS MAGNO MIRANDA COSTA - MA8594 Parte: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTD Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0803139-12.2017.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: A. L. D. S. P. Advogados/Autoridades do(a)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 13:40

Juntada de Certidão

26/01/2022, 13:38

Juntada de Certidão

20/01/2022, 10:11

Conta Atualizada

07/12/2021, 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

07/12/2021, 09:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2021, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2021, 12:37

Conclusos para decisão

19/11/2021, 10:27

Juntada de termo

19/11/2021, 10:27

Juntada de Certidão

19/11/2021, 10:26

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

19/11/2021, 10:23

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021, 10:22

Desentranhado o documento

19/11/2021, 10:22

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:41

Decorrido prazo de WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:41

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:29

Decorrido prazo de WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:29

Juntada de petição

06/07/2021, 21:48

Juntada de petição

24/06/2021, 10:37

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 05:38

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 00:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2021, 18:43

Conclusos para decisão

10/06/2021, 10:34

Juntada de Certidão

10/06/2021, 10:33

Juntada de contrarrazões

08/06/2021, 10:25

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 09:54

Juntada de Certidão

31/05/2021, 09:52

Juntada de embargos de declaração

27/05/2021, 17:59

Juntada de petição

24/05/2021, 09:17

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 01:19

Juntada de petição

21/05/2021, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 22:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2021, 22:51

Outras Decisões

13/05/2021, 19:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 01:17

Conclusos para decisão

23/03/2021, 15:41

Juntada de termo

23/03/2021, 15:41

Juntada de Certidão

23/03/2021, 15:40

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:57

Juntada de petição

18/03/2021, 17:24

Juntada de petição

11/03/2021, 09:17

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 11:00

Realizado Cálculo de Liquidação

08/03/2021, 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

08/03/2021, 17:48

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 05:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/03/2021, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 15:11

Juntada de termo

03/03/2021, 15:11

Outras Decisões

02/03/2021, 17:55

Decorrido prazo de WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:09

Publicado Intimação em 21/01/2021.

27/01/2021, 03:04

Conclusos para decisão

22/01/2021, 09:26

Juntada de Certidão

22/01/2021, 09:25

Juntada de petição

19/01/2021, 15:15

Juntada de termo

12/01/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2021, 12:35

Juntada de Certidão

11/01/2021, 12:29

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 06:05

Decorrido prazo de WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 06:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 05:20

Juntada de petição

14/12/2020, 17:34

Juntada de petição

07/12/2020, 10:35

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:46

Juntada de diligência

02/12/2020, 14:47

Juntada de diligência

02/12/2020, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2020, 14:44

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 11:26

Juntada de ofício

02/12/2020, 11:16

Juntada de Alvará

01/12/2020, 16:11

Juntada de Alvará

01/12/2020, 15:57

Juntada de termo

27/11/2020, 11:28

Juntada de petição

26/11/2020, 16:28

Publicado Intimação em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2020, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2020, 14:45

Juntada de petição

23/11/2020, 11:56

Expedido alvará de levantamento

20/11/2020, 12:17

Conclusos para decisão

19/11/2020, 17:52

Juntada de termo

19/11/2020, 17:51

Juntada de parecer de mérito (mp)

19/11/2020, 13:14

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO MIRANDA COSTA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:01

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2020, 19:09

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 11:47

Conclusos para decisão

09/11/2020, 20:17

Juntada de termo

09/11/2020, 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 20:14

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 12:20

Juntada de petição

27/10/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 11:11

Conclusos para decisão

24/10/2020, 16:23

Juntada de termo

24/10/2020, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2020, 16:15

Juntada de Carta ou Mandado

24/10/2020, 16:14

Juntada de petição

24/09/2020, 17:31

Juntada de petição

21/09/2020, 16:47

Realizado cálculo de custas

21/09/2020, 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

21/09/2020, 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/09/2020, 21:12

Juntada de termo

17/09/2020, 21:12

Recebidos os autos

16/09/2020, 09:41

Juntada de Petição (outras)

16/09/2020, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/08/2019, 16:31

Juntada de Certidão

23/08/2019, 16:27

Juntada de petição

23/08/2019, 16:05

Juntada de petição

23/08/2019, 15:49

Juntada de petição

23/08/2019, 15:49

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO MIRANDA COSTA em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:43

Juntada de Certidão

01/07/2019, 10:01

Juntada de contrarrazões

28/06/2019, 10:19

Juntada de petição

27/05/2019, 13:44

Juntada de petição

27/05/2019, 11:22

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO MIRANDA COSTA em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019, 08:37

Juntada de Certidão

23/05/2019, 08:36

Juntada de apelação

22/05/2019, 18:28

Realizado cálculo de custas

17/05/2019, 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

17/05/2019, 10:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2019, 10:58

Transitado em Julgado em 10/05/2019

15/05/2019, 10:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/05/2019, 10:58

Decorrido prazo de WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 01:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2019, 11:11

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2019, 17:27

Conclusos para julgamento

28/11/2018, 11:47

Juntada de termo

28/11/2018, 11:47

Juntada de parecer de mérito (mp)

27/11/2018, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica

19/11/2018, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2018, 14:18

Conclusos para julgamento

23/05/2018, 10:32

Juntada de Certidão

23/05/2018, 10:27

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO MIRANDA COSTA em 22/05/2018 23:59:59.

23/05/2018, 00:37

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2018, 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2018.

15/05/2018, 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2018.

15/05/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2018, 00:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2018, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 10:01

Conclusos para decisão

18/04/2018, 15:37

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO MIRANDA COSTA em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 00:45

Juntada de Certidão

13/03/2018, 08:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 17:43

Publicado Intimação em 06/03/2018.

06/03/2018, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2018, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2018, 10:38

Juntada de Ato ordinatório

02/03/2018, 10:36

Juntada de Certidão

02/03/2018, 10:33

Juntada de Petição de documento diverso

01/03/2018, 15:21

Juntada de Petição de contestação

01/03/2018, 15:21

Juntada de termo

20/02/2018, 15:30

Juntada de Petição de petição

08/02/2018, 18:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/02/2018 09:30 2ª Vara Cível de Açailândia.

06/02/2018, 11:57

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica

31/01/2018, 10:21

Decorrido prazo de WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS em 13/12/2017 23:59:59.

14/12/2017, 00:21

Juntada de Certidão

05/12/2017, 15:49

Juntada de Certidão

27/11/2017, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2017, 11:28

Publicado Intimação em 21/11/2017.

21/11/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2017, 00:07

Juntada de Mandado

20/11/2017, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2017, 14:34

Audiência conciliação designada para 05/02/2018 09:30.

17/11/2017, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 11:34

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 11:50

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 11:46

Conclusos para despacho

01/09/2017, 21:06

Juntada de termo

01/09/2017, 21:04

Distribuído por sorteio

31/08/2017, 16:46

Cópia de decisão

•07/08/2024, 16:26

Despacho

•05/08/2024, 18:02

Decisão

•18/09/2023, 16:58

Despacho

•28/07/2023, 10:42

Cópia de decisão

•07/07/2023, 16:36

Decisão

•16/02/2023, 14:27

Documento Diverso

•14/02/2023, 18:03

Despacho

•08/02/2023, 17:56

Despacho

•02/02/2023, 17:44

Despacho

•05/08/2022, 12:24

Despacho

•15/07/2022, 11:20

Decisão

•24/11/2021, 12:37

Sentença

•11/06/2021, 18:43

Todos os documentos(35)

Decisão

•17/03/2025, 17:39

Cópia de decisão

•07/08/2024, 16:26

Cópia de decisão

•07/08/2024, 16:26

Despacho

•05/08/2024, 18:02

Decisão

•18/09/2023, 16:58

Despacho

•28/07/2023, 10:42

Cópia de decisão

•07/07/2023, 16:36

Decisão

•16/02/2023, 14:27

Documento Diverso

•14/02/2023, 18:03

Despacho

•08/02/2023, 17:56

Despacho

•02/02/2023, 17:44

Despacho

•05/08/2022, 12:24

Despacho

•15/07/2022, 11:20

Decisão

•24/11/2021, 12:37

Sentença

•11/06/2021, 18:43

Decisão

•13/05/2021, 19:34

Petição

•18/03/2021, 17:24

Decisão

•02/03/2021, 17:55

Petição

•14/12/2020, 17:34

Despacho

•20/11/2020, 12:17

Despacho

•10/11/2020, 11:47

Despacho

•26/10/2020, 11:11

Decisão (expediente)

•17/08/2020, 18:23

Decisão

•17/08/2020, 13:49

Acórdão (expediente)

•09/07/2020, 10:56

Acórdão

•07/07/2020, 12:48

Despacho

•22/05/2020, 13:34

Acórdão (expediente)

•06/05/2020, 18:48

Acórdão

•06/05/2020, 11:54

Despacho

•06/09/2019, 12:04

Sentença

•08/04/2019, 17:27

Despacho

•18/11/2018, 14:18

Despacho

•02/05/2018, 10:01

Ato Ordinatório

•02/03/2018, 10:36

Despacho

•06/11/2017, 11:34