Agravo em Recurso Especial 0049481-22.2013.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0049481-22.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/02/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12568/2025

09/01/2025, 13:56

Protocolizada Petição 12568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 13:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/12/2024

27/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/12/2024

24/12/2024, 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Conhecido o recurso de CAROLINE BASTOS ARAGAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

12/09/2023, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 909135/2023

12/09/2023, 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2023, 17:04

Protocolizada Petição 909135/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2023