Apelação / Remessa Necessária 0800023-35.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 11.203,60

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO

OAB/MA 15389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

MARIA JOSE PINHO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2023, 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/06/2023, 09:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/06/2023, 09:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 11:19

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

29/05/2023, 09:24

Juntada de certidão

23/05/2023, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023, 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/05/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 11:25

Recebidos os autos

05/05/2023, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/05/2023, 11:07

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

26/06/2023, 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/06/2023, 09:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/06/2023, 09:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHO em 22/06/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/05/2023, 11:19

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 09:24

23/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 11:19

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

29/05/2023, 09:24

Juntada de certidão

23/05/2023, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023, 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/05/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 11:25

Recebidos os autos

05/05/2023, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/05/2023, 11:07

Pedido de inclusão em pauta

05/05/2023, 11:07

Juntada de certidão de retirada de julgamento

11/04/2023, 16:21

Deliberado em Sessão - Retirado

11/04/2023, 15:09

Juntada de parecer do ministério público

04/04/2023, 16:40

Juntada de petição

27/03/2023, 13:34

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 07:29

Recebidos os autos

13/03/2023, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/03/2023, 08:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2023, 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2022, 15:38

Juntada de parecer do ministério público

16/12/2022, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 10:02

Recebidos os autos

10/10/2022, 09:05

Conclusos para despacho

10/10/2022, 09:05

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 09:05

DESPACHO

•18/10/2022, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 12:26

SENTENÇA

•01/09/2022, 11:41

DESPACHO

•02/07/2021, 14:32

SENTENÇA

•21/06/2021, 21:16

DOCUMENTO DIVERSO

•24/05/2021, 14:38

DOCUMENTO DIVERSO

•24/05/2021, 14:38

DOCUMENTO DIVERSO

•24/05/2021, 14:38

DESPACHO

•12/01/2021, 18:03