Agravo em Recurso Especial 0034701-09.2015.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0034701-09.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016756/2023

09/10/2023, 18:46

Protocolizada Petição 1016756/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

09/10/2023, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

05/10/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023, 10:40

Não conhecido o recurso de ANSELMO BAGANHA RAPOSO, GLENDA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS, LUIS FERNANDO ARAUJO DA SILVA e ZELIA MARIA MOREIRA MENDONCA PEREIRA

04/10/2023, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/09/2023, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2023, 19:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 974347/2023

26/09/2023, 19:31

Protocolizada Petição 974347/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023, 19:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/09/2023, 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2023, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

14/09/2023, 09:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/10/2023, 10:40

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Partes do Processo(8)