Execução Fiscal 0005753-33.2011.8.10.0022 - TJMA

Execução Fiscal 0005753-33.2011.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 11:01

Transitado em Julgado em 12/01/2023

12/01/2023, 11:00

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SANTOS em 28/09/2022 23:59.

29/11/2022, 01:05

Juntada de petição

13/09/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:16

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ESTADO DO MARANHÃO Réu: JOSÉ FERNANDO SANTOS Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0005753-33.2011.8.10.0022 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116), proposta pelo ESTADO DO MARANHÃO em face de JOSÉ FERNANDO SANTOS, todos devidamente qualificados na exordial. O executado cumpriu com a obrigação, consoante informado pelo ente estadual, requerendo, assim, a extinção da execução fiscal É o relatório. Decido. O cumprimento da obrigação impõe a extinção do feito. Ante o adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA a demanda, com fulcro do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa. Açailândia, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 01:09

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

08/03/2022, 11:02

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 22:48

Juntada de petição

11/02/2022, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 13:11

Juntada de Certidão

07/02/2022, 13:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/06/2021, 07:26

Documentos

Sentença

•08/03/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 13:07

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/01/2023

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SANTOS em 28/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Publicado Intimação em 06/09/2022.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Todas as movimentações(16)