Petição Criminal 0801565-03.2021.8.10.0025 - TJMA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALPetição Criminal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

REGINEUDO LIMA COSTA

CPF

Autor

JOSE DA SILVA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

OSVALDO MARQUES SILVA FILHO

OAB/MA 11646·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

REGINEUDO LIMA COSTA

CPF

Autor

JOSE DA SILVA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

JOSE DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 09:54

Transitado em Julgado em 09/02/2022

03/03/2022, 09:51

Decorrido prazo de OSVALDO MARQUES SILVA FILHO em 09/02/2022 23:59.

01/03/2022, 18:43

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 05:51

Juntada de petição

02/02/2022, 12:47

Juntada de petição

28/01/2022, 23:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0801565-03.2021.8.10.0025 AÇÃO: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) VÍTIMA: REGINEUDO LIMA COSTA Advogado do(a) REPRESENTANTE: OSVALDO MARQUES SILVA FILHO - MA11646-A REPRESENTADO: JOSÉ DA SILVA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) do representante para ciência do inteiro teor da SENTENÇA de evento Id 59672148. SENTENÇA Cuida-se de autos de representação/notícia de crime apresentada por REGINEUDO LIMA COSTA para apurar suposta prática d

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 13:47

Juntada de termo

26/01/2022, 13:37

Juntada de Ofício

26/01/2022, 13:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/01/2022, 11:29

Conclusos para despacho

25/01/2022, 09:18

Juntada de termo

25/01/2022, 09:18

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 09:54

Transitado em Julgado em 09/02/2022

03/03/2022, 09:51

Decorrido prazo de OSVALDO MARQUES SILVA FILHO em 09/02/2022 23:59.

01/03/2022, 18:43

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

Documentos

Petição

•28/01/2022, 23:10

Sentença

•26/01/2022, 11:29

11/02/2022, 05:51

Juntada de petição

02/02/2022, 12:47

Juntada de petição

28/01/2022, 23:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0801565-03.2021.8.10.0025 AÇÃO: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) VÍTIMA: REGINEUDO LIMA COSTA Advogado do(a) REPRESENTANTE: OSVALDO MARQUES SILVA FILHO - MA11646-A REPRESENTADO: JOSÉ DA SILVA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) do representante para ciência do inteiro teor da SENTENÇA de evento Id 59672148. SENTENÇA Cuida-se de autos de representação/notícia de crime apresentada por REGINEUDO LIMA COSTA para apurar suposta prática d

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 13:47

Juntada de termo

26/01/2022, 13:37

Juntada de Ofício

26/01/2022, 13:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/01/2022, 11:29

Conclusos para despacho

25/01/2022, 09:18

Juntada de termo

25/01/2022, 09:18

Juntada de petição

24/01/2022, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 09:15

Juntada de Certidão

21/01/2022, 09:12

Audiência Conciliação cancelada para 27/04/2022 08:55 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.

21/01/2022, 09:07

Juntada de Certidão

20/01/2022, 16:15

Juntada de Certidão

19/01/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 20:40

Conclusos para decisão

02/12/2021, 10:15

Audiência Conciliação designada para 27/04/2022 08:55 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.

02/12/2021, 10:15

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 10:15

Despacho

•02/12/2021, 20:40